Procedimento Comum Cível 0864417-77.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.622,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/03/2026

06/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:33

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:09

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:09

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:09

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:50

Todas as movimentações(94)

Transitado em Julgado em 17/03/2026

06/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•08/02/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 09:01

16/03/2026, 14:33

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:09

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:09

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:09

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:50

Homologada a Transação

13/02/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:46

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL MESSIAS GOMES PEDROZA Advogados do(a) AUTOR: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708-A, KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899, MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA - PB29755 REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0864417-77.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] Vistos. A tela sistêmica de id. 117603815 não demonstra, suficientemente, a adesão ou manifestação de vontade do autor ao referido acordo. Assim, intime-se o autor, por seu advogado, para que se manifeste sobre o alegado no id. 117603813. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 19:56

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:47

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864417-77.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a decisão de retificação do polo passivo, com a substituição do Banco Cetelem S.A. pelo Banco BNP Paribas Brasil S.A., foi proferida em 26/09/2024, e que o ato que determinou a especificação de provas pelas partes ocorreu em momento anterior, intime-se o réu Banco BNP Paribas Brasil S.A. para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre eventua

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:43

Publicado Despacho em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864417-77.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a decisão de retificação do polo passivo, com a substituição do Banco Cetelem S.A. pelo Banco BNP Paribas Brasil S.A., foi proferida em 26/09/2024, e que o ato que determinou a especificação de provas pelas partes ocorreu em momento anterior, intime-se o réu Banco BNP Paribas Brasil S.A. para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre eventua

29/05/2025, 00:00

Determinada diligência

27/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2025, 19:24

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Conclusos para decisão

19/01/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:29

Deferido o pedido de

26/09/2024, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 00:02

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de informação

21/05/2024, 15:31

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL MESSIAS GOMES PEDROZA Advogados do(a) AUTOR: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899, GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708-A, MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA - PB29755 REU: BANCO CETELEM S/A Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0864417-77.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] Vistos. Intime-se a part

20/05/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

17/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2024, 09:38

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/11/2023, 09:56

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS GOMES PEDROZA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864417-77.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864417-77.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 07:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/09/2023, 07:30

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS GOMES PEDROZA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864417-77.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023, 19:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/08/2023, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 10:07

Recebida a emenda à inicial

24/05/2023, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 23:27

Decorrido prazo de MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:04

Juntada de Petição de resposta

25/04/2023, 17:37

Juntada de Petição de resposta

25/04/2023, 15:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:48

Conclusos para decisão

11/04/2023, 11:23

Juntada de Petição de informação

10/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/03/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2023, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 07:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/02/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 09:21

Juntada de Petição de substabelecimento

22/12/2022, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2022, 16:57

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 16:57

Decisão

•24/05/2023, 23:27

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 07:32

Despacho

•17/05/2024, 09:46

Despacho

•18/05/2024, 16:31

Decisão

•26/09/2024, 00:02

Despacho

•27/05/2025, 12:31

Despacho

•28/05/2025, 11:09

Despacho

•27/06/2025, 06:25

Despacho

•10/11/2025, 09:26

Despacho

•18/12/2025, 10:28

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/02/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 09:01

Decisão

•24/05/2023, 23:27

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 07:32

Despacho

•17/05/2024, 09:46

Despacho

•18/05/2024, 16:31

Decisão

•26/09/2024, 00:02

Despacho

•27/05/2025, 12:31

Despacho

•28/05/2025, 11:09

Despacho

•27/06/2025, 06:25

Despacho

•10/11/2025, 09:26

Despacho

•18/12/2025, 10:28

Sentença

•13/02/2026, 11:40