Apelação Cível 0825920-62.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ERNANI DO AMARAL DUTRA FILHO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS

OAB/PB 19931·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS

OAB/PB 16896·CPF·Representa: Autor

MARILLIA SOUTO DE ARRUDA

OAB/PB 19897·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025, 19:06

Baixa Definitiva

31/07/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 16:19

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL DUTRA FILHO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL DUTRA FILHO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:03

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:42

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido

30/06/2025, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:03

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025, 19:06

Baixa Definitiva

31/07/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 16:19

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL DUTRA FILHO em 30/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/05/2020, 13:47

DECISÃO

•26/05/2020, 18:53

31/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL DUTRA FILHO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:03

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:42

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido

30/06/2025, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2025, 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2025, 08:32

Conclusos para despacho

17/02/2025, 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC

17/02/2025, 12:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/02/2025 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

17/02/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/02/2025 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

15/01/2025, 09:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

15/01/2025, 08:01

Recebidos os autos.

15/01/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 17:31

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:50

Conclusos para despacho

08/11/2024, 07:58

Recebidos os autos

08/11/2024, 07:50

Juntada de despacho

08/11/2024, 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/05/2023, 11:26

Baixa Definitiva

12/05/2023, 11:26

Transitado em Julgado em 20/04/2023

12/05/2023, 11:25

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL DUTRA FILHO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL DUTRA FILHO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:32

Anulada a(o) sentença/acórdão

25/01/2023, 08:14

Prejudicado o recurso

25/01/2023, 08:14

Não conhecido o recurso de ERNANI DO AMARAL DUTRA FILHO - CPF: 453.367.337-68 (APELANTE)

25/01/2023, 08:14

Conclusos para despacho

26/07/2022, 07:42

Juntada de Certidão

26/07/2022, 07:42

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL DUTRA FILHO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 12:30

Conclusos para despacho

02/02/2022, 07:46

Juntada de Petição de parecer

01/02/2022, 21:27

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:44

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/01/2022, 10:59

Juntada de Certidão

18/01/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:56

Juntada de Certidão

11/01/2022, 09:24

Conclusos para despacho

11/01/2022, 09:24

Recebidos os autos

22/12/2021, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/12/2021, 09:37

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 09:37

DECISÃO

•27/05/2020, 10:27

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•07/07/2020, 15:58

DESPACHO

•07/07/2020, 17:09

DESPACHO

•05/10/2020, 18:59

DESPACHO

•30/11/2020, 15:39

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•09/03/2021, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 11:03

DESPACHO

•05/07/2021, 23:17

DESPACHO

•07/07/2021, 08:44

SENTENÇA

•27/09/2021, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 11:50

DESPACHO

•18/01/2022, 10:56

Todos os documentos(31)

DESPACHO

•04/05/2020, 13:47

DECISÃO

•26/05/2020, 18:53

DECISÃO

•27/05/2020, 10:27

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•07/07/2020, 15:58

DESPACHO

•07/07/2020, 17:09

DESPACHO

•05/10/2020, 18:59

DESPACHO

•30/11/2020, 15:39

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•09/03/2021, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 11:03

DESPACHO

•05/07/2021, 23:17

DESPACHO

•07/07/2021, 08:44

SENTENÇA

•27/09/2021, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 11:50

DESPACHO

•18/01/2022, 10:56

DESPACHO

•31/01/2022, 11:44

DESPACHO

•31/05/2022, 12:30

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/01/2023, 08:14

DESPACHO

•16/08/2023, 11:03

DESPACHO

•17/08/2023, 09:11

DESPACHO

•19/10/2023, 10:22

DESPACHO

•19/10/2023, 10:22

DECISÃO

•28/11/2023, 21:28

DECISÃO

•28/11/2023, 21:28

DECISÃO

•30/11/2023, 09:14

SENTENÇA

•10/09/2024, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 08:48

DESPACHO

•08/11/2024, 10:50

DESPACHO

•14/01/2025, 17:31

DESPACHO

•22/04/2025, 08:32

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 11:42