Usucapião 0800082-25.2018.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

MARIA FELIX DE LIMA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO FELIX DE LIMA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DE LIMA

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO FELIX DE LIMA

Reu

ARTHUR FELIX DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUSANA LUCIA FERNANDES

OAB/PB 15957·CPF·Representa: Autor

NILO LUIS RAMALHO VIEIRA

OAB/PB 17664·CPF·Representa: Autor

MATEUS CAVALCANTE SILVA

OAB/PB 32264·CPF·Representa: Réu

MERCIA VALDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/PB 32700·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA FELIX DE LIMA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO FELIX DE LIMA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DE LIMA

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO FELIX DE LIMA

Reu

ARTHUR FELIX DE LIMA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE LIMA

Reu

CLODOALDO FELIX DE LIMA

CPF

Reu

CLAUDINEIDE MARIA DE LIMA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE LIMA OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA LUCIA DE LIMA FRAZAO

CPF

Reu

ANA MARIA DE LIMA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:49

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 10:01

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de susana lucia fernandes em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de MERCIA VALDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de MATEUS CAVALCANTE SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de réplica

17/03/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:05

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:05

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:05

Todas as movimentações(111)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:49

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 10:01

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 10:01

Decisão

•24/04/2026, 10:01

23/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de susana lucia fernandes em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de MERCIA VALDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de MATEUS CAVALCANTE SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de réplica

17/03/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:05

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:05

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:05

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:05

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:49

Determinada diligência

07/01/2026, 21:00

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:24

Conclusos para decisão

26/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de MERCIA VALDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de contestação

22/10/2025, 19:55

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:10

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém USUCAPIÃO (49) 0800082-25.2018.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Urbano promovida por Maria Félix de Lima em face do Espólio de João Félix de Lima. 1. Certifique-se escrivania se os confinantes foram citados, bem como se a Fazenda Municipal apresentou alguma manifestação; 2. Conforme ID 74593095, expeça-se ofício a Advocacia Geral da União; 3. Defiro a habilitação de todos os herdeiros de ID 104782375, anotando no sistema PJE e em seguida cita-los para apresentarem defesa em 15 (quinze) dias; Cumpridas as determinações acima, autos conclusos. Gurinhém/PB, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém USUCAPIÃO (49) 0800082-25.2018.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Urbano promovida por Maria Félix de Lima em face do Espólio de João Félix de Lima. 1. Certifique-se escrivania se os confinantes foram citados, bem como se a Fazenda Municipal apresentou alguma manifestação; 2. Conforme ID 74593095, expeça-se ofício a Advocacia Geral da União; 3. Defiro a habilitação de todos os herdeiros de ID 104782375, anotando no sistema PJE e em seguida cita-los para apresentarem defesa em 15 (quinze) dias; Cumpridas as determinações acima, autos conclusos. Gurinhém/PB, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:37

Determinada diligência

19/07/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2025, 20:06

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:15

Decorrido prazo de susana lucia fernandes em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de NILO LUIS RAMALHO VIEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO FÉLIX DE LIMA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:19

Juntada de Petição de razões finais

13/11/2024, 14:27

Juntada de Certidão

12/11/2024, 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 23:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2024, 23:28

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:37

Juntada de Petição de informações prestadas

08/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de informações prestadas

07/05/2024, 12:51

Decorrido prazo de susana lucia fernandes em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:31

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO FÉLIX DE LIMA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO FÉLIX DE LIMA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO FÉLIX DE LIMA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO FÉLIX DE LIMA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 09:20

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2023, 11:28

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:36

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:36

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:57

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 08:30

Juntada de Petição de cota

11/05/2022, 15:27

Juntada de Petição de informações prestadas

25/04/2022, 18:46

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:00

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 14:18

Conclusos para despacho

02/09/2021, 09:29

Juntada de Ofício

09/03/2021, 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2021, 12:01

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2021, 11:52

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 10:36

Juntada de outros documentos

05/02/2021, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 09:04

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 08:42

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 08:20

Decorrido prazo de Juiz de Direito da Comarca de Gurinhém em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:51

Juntada de Certidão

09/11/2020, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 12:17

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 12:17

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 17:11

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Juntada de Ofício

01/09/2018, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 14:18

Conclusos para despacho

04/04/2018, 08:08

Distribuído por sorteio

25/03/2018, 14:25

Decisão

•07/01/2026, 21:00

Decisão

•19/07/2025, 11:33

Despacho

•16/10/2024, 14:55

Despacho

•16/02/2024, 13:31

Despacho

•02/04/2023, 11:28

Despacho

•19/10/2021, 14:18

Despacho

•11/04/2018, 14:18