Decorrido prazo de JOSE NERGINO SOBREIRA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:46
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 06:57
Juntada de RPV
18/03/2026, 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:19
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 11:25
Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 11:25
Juntada de outros documentos
16/03/2026, 11:24
Transitado em Julgado em 12/03/2026
13/03/2026, 08:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2026, 08:05
Juntada de Petição de informações prestadas
12/03/2026, 22:37
Documentos
Ato Ordinatório
•16/03/2026, 11:25
Ato Ordinatório
•16/03/2026, 11:25
26/03/2026, 00:46
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 06:57
Juntada de RPV
18/03/2026, 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:19
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 11:25
Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 11:25
Juntada de outros documentos
16/03/2026, 11:24
Transitado em Julgado em 12/03/2026
13/03/2026, 08:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2026, 08:05
Juntada de Petição de informações prestadas
12/03/2026, 22:37
Decorrido prazo de JOSE NERGINO SOBREIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:49
Publicado Sentença em 21/01/2026.
27/01/2026, 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
20/01/2026, 07:49
Expedição de Outros documentos.
16/01/2026, 11:08
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2026, 10:12
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/01/2026, 10:12
Determinado o arquivamento
16/01/2026, 10:12
Determinada a expedição do alvará de levantamento
16/01/2026, 10:12
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2025, 17:26
Conclusos para despacho
13/10/2025, 08:49
Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 17:22
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 15:21
Publicado Despacho em 30/09/2025.
01/10/2025, 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
01/10/2025, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0806189-58.2021.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Determino a remessa dos autos ao contador judicial para elaboração de cálculo do valor da execução, observando os parâmetros fixados na sentença ora executada, eis que a impugnação versa sobre excesso de execução. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento, requerendo o que entenderem de direito em cinco dias. Após, com ou sem manifestação, venham-me conclusos para deliberação. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0806189-58.2021.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Determino a remessa dos autos ao contador judicial para elaboração de cálculo do valor da execução, observando os parâmetros fixados na sentença ora executada, eis que a impugnação versa sobre excesso de execução. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento, requerendo o que entenderem de direito em cinco dias. Após, com ou sem manifestação, venham-me conclusos para deliberação. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
29/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 12:56
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 12:55
Realizado Cálculo de Liquidação
26/09/2025, 11:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Patos.
26/09/2025, 11:47
Recebidos os autos
26/09/2025, 11:47
Juntada de provimento correcional
15/08/2025, 22:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/11/2024, 11:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024, 11:31
Nomeado outro auxiliar da justiça
28/11/2024, 10:58
Conclusos para julgamento
11/11/2024, 12:08
Decorrido prazo de JOSE NERGINO SOBREIRA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 00:57
Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 18:01
Decorrido prazo de JOSE NERGINO SOBREIRA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:44
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 08:20
Ato ordinatório praticado
03/10/2024, 08:17
Juntada de Petição de resposta
02/10/2024, 11:26
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 07:34
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024, 04:36
Conclusos para despacho
26/09/2024, 21:56
Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 19:27
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para MONITÓRIA (40)
18/09/2024, 13:15
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024, 13:46
Conclusos para despacho
02/09/2024, 10:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024, 11:14
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
02/08/2024, 13:01
Recebidos os autos
30/07/2024, 12:57
Juntada de certidão de prevenção
30/07/2024, 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2022, 16:05
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BEZERRA LUNA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022, 03:33
Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2022, 11:40
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 22:13
Juntada de Petição de apelação
10/02/2022, 15:13
Decorrido prazo de JOSE NERGINO SOBREIRA em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022, 04:04
Expedição de Outros documentos.
19/11/2021, 08:47
Julgado procedente o pedido
18/11/2021, 09:32
Determinada expedição de Precatório/RPV
18/11/2021, 09:32
Decorrido prazo de JOSE NERGINO SOBREIRA em 16/11/2021 23:59:59.