Procedimento Comum Cível 0858426-18.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RAYANNE MARCELLE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITORIA REGIA DELGADO VITORIO DE MOURA

OAB/PB 31441·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUIZE NASCIMENTO ANDRADE

OAB/PB 29350·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RAYANNE MARCELLE ARAUJO SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de RAYANNE MARCELLE ARAUJO SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 10:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/04/2026, 10:57

Determinado o cancelamento da distribuição

01/04/2026, 10:57

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 10:57

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de RAYANNE MARCELLE ARAUJO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:36

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2026, 08:54

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de RAYANNE MARCELLE ARAUJO SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de RAYANNE MARCELLE ARAUJO SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 10:57

Decisão

•19/01/2026, 12:59

22/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 10:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/04/2026, 10:57

Determinado o cancelamento da distribuição

01/04/2026, 10:57

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 10:57

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de RAYANNE MARCELLE ARAUJO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:36

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2026, 08:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAYANNE MARCELLE ARAUJO SILVA - CPF: 076.367.914-39 (AUTOR).

19/01/2026, 08:54

Conclusos para despacho

13/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 20:58

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAYANNE MARCELLE ARAUJO SILVA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858426-18.2025.8.15.2001 [Liminar, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial com documento de identificação pessoal, apresentar provas da insuficiência financeira para fins de concessão do benefício da justiça gratuita, bem como informar se pretende prosseguir com a demanda, haja vista que, aparentemente, o perfil do INSTAGRAM indicado na inicial e que se requer a reativação encontra-se ativo. Prazo de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 13:06

Determinada a emenda à inicial

26/09/2025, 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2025, 21:50

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 21:50

Decisão

•19/01/2026, 08:54

Despacho

•26/09/2025, 13:49

Despacho

•26/09/2025, 13:06