Procedimento Comum Cível 0837134-79.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:44

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 09:59

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 19:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/02/2026, 19:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 20:21

Nomeado perito

04/12/2025, 16:09

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:23

Juntada de informação

10/10/2025, 14:23

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:44

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 09:59

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:44

Documentos

Decisão

•19/07/2022, 14:57

Decisão

•19/07/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 19:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/02/2026, 19:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 20:21

Nomeado perito

04/12/2025, 16:09

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:23

Juntada de informação

10/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:32

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837134-79.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se pronunciar sobre os documentos acostados pela parte executada no Id 114887415, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

19/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:39

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:19

Juntada de informação

23/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:05

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837134-79.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Anterior à análise dos requerimento para produção de provas, intime-se a parte ré para se pronunciar sobre a falha na representação arguida pelo autor no Id 111039508, sanando a falta, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:00

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:11

Juntada de informação

21/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:54

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837134-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837134-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 21:47

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837134-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM OCEANIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2024, 17:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/10/2024, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/10/2024, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 09:02

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837134-79.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido da autora (Id 99748345) para determinar a citação da empresa promovida por meio de seu representante legal, GÊNITON COUTINHO SARMENTO, nos endereços informados na petição retro. JOÃO PESSOA, 22 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:31

Deferido o pedido de

22/10/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:39

Juntada de informação

16/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 20:14

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837134-79.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue anexo o detalhamento da ordem judicial de requisição de informações. Intime-se a parte autora para se pronunciar, em 10 (dez) dias, promovendo a citação da parte promovida. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 10:36

Determinada diligência

19/08/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:29

Conclusos para despacho

15/08/2024, 17:28

Juntada de informação

15/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de E. J. S. CONSTRUCOES LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 22:44

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837134-79.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o requerimento formulado pela parte autora e determino a pesquisa de endereço no sistema SISBAJUD. Segue anexo o recibo de protocolamento. Aguarde-se resposta em cartório por 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837134-79.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o requerimento formulado pela parte autora e determino a pesquisa de endereço no sistema SISBAJUD. Segue anexo o recibo de protocolamento. Aguarde-se resposta em cartório por 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 22:19

Deferido o pedido de

26/04/2024, 10:43

Determinada Requisição de Informações

26/04/2024, 10:43

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:36

Juntada de informação

02/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

25/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

22/12/2023, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 21:52

Juntada de Petição de diligência

17/11/2023, 21:51

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:49

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837134-79.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de Id 73025280. Cite-se a empresa promovida na pessoa de seu representante legal, sócio administrador, por meio de Oficial de Justiça. Intime-se a parte autora para recolher a custas necessárias à diligência, em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 17 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:34

Deferido o pedido de

17/08/2023, 11:24

Determinada diligência

17/08/2023, 11:24

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:27

Juntada de informação

16/08/2023, 15:26

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 18:44

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 11:54

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:43

Deferido o pedido de

31/03/2023, 21:05

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/03/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 19:22

Juntada de informação

15/10/2022, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 21:59

Outras Decisões

05/09/2022, 19:00

Conclusos para despacho

22/08/2022, 20:20

Juntada de informação

22/08/2022, 20:20

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:29

Determinada diligência

19/07/2022, 14:57

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 16:39

Decisão

•05/09/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 19:22

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 19:22

Decisão

•31/03/2023, 21:05

Decisão

•17/08/2023, 11:24

Decisão

•17/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 10:34

Decisão

•26/04/2024, 10:43

Decisão

•19/08/2024, 10:29

Decisão

•22/10/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:03

Despacho

•13/06/2025, 10:59

Todos os documentos(20)

Decisão

•19/07/2022, 14:57

Decisão

•19/07/2022, 16:29

Decisão

•05/09/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 19:22

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 19:22

Decisão

•31/03/2023, 21:05

Decisão

•17/08/2023, 11:24

Decisão

•17/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 10:34

Decisão

•26/04/2024, 10:43

Decisão

•19/08/2024, 10:29

Decisão

•22/10/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:03

Despacho

•13/06/2025, 10:59

Despacho

•13/06/2025, 11:00

Despacho

•18/08/2025, 09:39

Despacho

•18/08/2025, 09:39

Decisão

•04/12/2025, 16:09

Decisão

•13/04/2026, 14:18