Procedimento Comum Cível 0820271-43.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 19.579,20

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Autor

AAPB

Terceiro

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO

OAB/PB 28650·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:35

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:35

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:44

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2026, 10:53

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 16:20

Juntada de informação

22/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 20:37

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:01

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 10:53

Decisão

•24/09/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:35

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:35

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:44

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2026, 10:53

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 16:20

Juntada de informação

22/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 20:37

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Reputo válida a citação de ID 111963695, tendo em vista a previsão do § 2º do art. 248, do CPC. Desse modo, citada a promovida e tendo a mesma deixado transcorrer o prazo legal sem apresentar contestação, decreto-lhe a revelia, nos termos do art. 344, do CPC. Ao revel, no entanto, é dado intervir no processo no estado em que se encontra (parágrafo único do art. 346, CPC). Intime-se a parte autora para especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 12:40

Decretada a revelia

24/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:29

Juntada de informação

29/05/2025, 12:29

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:13

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:52

Juntada de entregue (ecarta)

05/05/2025, 14:33

Expedição de Carta.

14/04/2025, 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 917.746.594-68 (AUTOR).

14/04/2025, 08:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/04/2025, 08:01

Determinada a citação de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 06.062.946/0001-69 (REU)

14/04/2025, 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 23:59

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 23:59

Despacho

•14/04/2025, 08:01