Apelação Cível 0800052-33.2019.8.15.0121 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.180,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

JOSE ALBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO

OAB/PB 26373·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALVES DA COSTA

OAB/PB 18400·CPF·Representa: Autor

SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES

OAB/PB 6693·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOSE ALBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/05/2026, 20:15

Deliberado em Sessão - Adiado

07/05/2026, 16:59

Juntada de Certidão

07/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2026, 08:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:40

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:48

Deliberado em Sessão - Adiado

09/03/2026, 19:42

Pedido de inclusão em pauta

27/02/2026, 11:29

Retirado pedido de pauta virtual

27/02/2026, 11:29

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:19

Todas as movimentações(43)

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/05/2026, 20:15

Deliberado em Sessão - Adiado

07/05/2026, 16:59

Juntada de Certidão

07/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2026, 08:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 11:29

Despacho

•05/02/2026, 17:36

06/05/2026, 00:40

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:48

Deliberado em Sessão - Adiado

09/03/2026, 19:42

Pedido de inclusão em pauta

27/02/2026, 11:29

Retirado pedido de pauta virtual

27/02/2026, 11:29

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:06

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2026, 17:36

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2026, 14:44

Conclusos para despacho

02/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de parecer

02/02/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:39

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:38

Decorrido prazo de ADILSON ALVES DA COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Juntada de Petição de informações prestadas

22/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:05

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:55

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2025, 15:19

Determinação de redistribuição por prevenção

28/11/2025, 13:46

Recebidos os autos

24/11/2025, 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2025, 17:36

Conclusos para despacho

24/11/2025, 17:36

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 17:36

Despacho

•04/02/2026, 14:44

Despacho

•03/12/2025, 11:55

Decisão

•28/11/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 09:38

Sentença

•24/09/2025, 07:12

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:32

Despacho

•26/04/2024, 10:32

Despacho

•13/10/2023, 10:10

Decisão

•10/08/2022, 07:10

Despacho

•25/02/2022, 10:03

Despacho

•30/07/2021, 00:08

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 21:02

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/02/2026, 11:29

Despacho

•05/02/2026, 17:36

Despacho

•04/02/2026, 14:44

Despacho

•03/12/2025, 11:55

Decisão

•28/11/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 09:38

Sentença

•24/09/2025, 07:12

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:32

Despacho

•26/04/2024, 10:32

Despacho

•13/10/2023, 10:10

Decisão

•10/08/2022, 07:10

Despacho

•25/02/2022, 10:03

Despacho

•30/07/2021, 00:08

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 21:02

Despacho

•18/07/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 09:59

Despacho

•20/03/2019, 12:21