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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Boqueirão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:13

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:23

Determinada a emenda à inicial

23/04/2026, 14:19

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:37

Decorrido prazo de EURIETE FARIAS MACAU em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACAU DE MENESES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de GERVASIO FARIAS MACAU em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de GERVASIO MENEZES DE FARIAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOSE GURJAO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ALZIRA FARIAS DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NUNES DE SOUTO LIMA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS MACAU ROLDAN em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:57

Todas as movimentações(226)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:13

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:23

Determinada a emenda à inicial

23/04/2026, 14:19

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 08:23

Decisão

•23/04/2026, 14:19

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:37

Decorrido prazo de EURIETE FARIAS MACAU em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACAU DE MENESES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de GERVASIO FARIAS MACAU em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de GERVASIO MENEZES DE FARIAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOSE GURJAO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ALZIRA FARIAS DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NUNES DE SOUTO LIMA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS MACAU ROLDAN em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:34

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2026, 11:42

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:27

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800089-90.2019.8.15.0111. AUTOR: RITA DE CASSIA GURJAO LEONARDO REU: EURIETE FARIAS MACAU DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des Raphael Carneiro Arnaud” - Rua Antônio Barbosa, Nº 186-306 - Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição de ID 127920427 e requeira o que entender de direito. Cumpra-se. Boqueirão/PB, data do protocolo eletrônico. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:59

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:15

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RITA DE CASSIA GURJAO LEONARDO. REU: EURIETE FARIAS MACAU. DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BOQUEIRÃO Juízo do(a) Vara Única de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Centro, BOQUEIRÃO - PB - CEP: 58450-000 Tel.: (83) 3391 2329; e-mail: [email protected] USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800089-90.2019.8.15.0111 [Usucapião Ordinária]. Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, promover a citação dos sucessores de EURIETE FARIAS MACAU, nos termos do art. 240 do CPC. Cumpra-se. Boqueirão/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 05:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NUNES DE SOUTO LIMA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS MACAU ROLDAN em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de ROSANGELA FARIAS MACAU RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACAU DE MENESES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de GERVASIO FARIAS MACAU em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:16

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS MACAU ROLDAN em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACAU DE MENESES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de GERVASIO FARIAS MACAU em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de ROSANGELA FARIAS MACAU RIBEIRO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NUNES DE SOUTO LIMA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:56

Juntada de Certidão

27/08/2024, 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2024 09:00 Vara Única de Boqueirão.

21/08/2024, 06:05

Decorrido prazo de RUY NEVES AMARAL DA ROCHA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DA SILVA NETO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de RENAN DE CARVALHO PAIVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 08:39

Juntada de Petição de informação

16/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de cota

16/07/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/08/2024 09:00 Vara Única de Boqueirão.

16/07/2024, 09:19

Juntada de Certidão

16/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de RENAN DE CARVALHO PAIVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de RUY NEVES AMARAL DA ROCHA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DA SILVA NETO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de Luiz Bruno Veloso Lucena em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Juntada de Petição de cota

14/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:00

Decorrido prazo de ADALBERTO MADUREIRA DE BARROS NETO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/07/2024 09:00 Vara Única de Boqueirão.

28/06/2024, 10:20

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 02/07/2024 09:00 Vara Única de Boqueirão.

28/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de RUY NEVES AMARAL DA ROCHA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de Luiz Bruno Veloso Lucena em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DA SILVA NETO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de RENAN DE CARVALHO PAIVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de ADALBERTO MADUREIRA DE BARROS NETO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:20

Juntada de Petição de cota

09/06/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2024 09:00 Vara Única de Boqueirão.

06/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de GERVASIO FARIAS MACAU em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACAU DE MENESES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de ROSANGELA FARIAS MACAU RIBEIRO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de EURIETE FARIAS MACAU em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NUNES DE SOUTO LIMA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:36

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2024, 14:40

Conclusos para despacho

13/12/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 07:42

Determinada diligência

22/11/2023, 16:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GURJAO LEONARDO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de certidão

07/11/2023, 08:20

Decorrido prazo de GERVASIO FARIAS MACAU em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de EURIETE FARIAS MACAU em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NUNES DE SOUTO LIMA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de ROSANGELA FARIAS MACAU RIBEIRO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de AYLLA SAMARA GOMES SILVA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de GERVASIO MENEZES DE FARIAS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS MACAU ROLDAN em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:55

Conclusos para despacho

18/10/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:15

Indeferido o pedido de VERA LUCIA MACAU DE MENESES - CPF: 396.288.254-53 (TERCEIRO INTERESSADO)

22/09/2023, 21:38

Juntada de provimento correcional

25/06/2023, 22:02

Conclusos para decisão

01/03/2023, 08:57

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GURJAO LEONARDO em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de ROSANGELA FARIAS MACAU RIBEIRO em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 09:24

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DA SILVA NETO em 29/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:49

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GURJAO LEONARDO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:53

Decorrido prazo de RENAN DE CARVALHO PAIVA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS MACAU ROLDAN em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:53

Decorrido prazo de EURIETE FARIAS MACAU em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:13

Decorrido prazo de AYLLA SAMARA GOMES SILVA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:13

Decorrido prazo de LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:13

Decorrido prazo de RUY NEVES AMARAL DA ROCHA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NUNES DE SOUTO LIMA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:13

Decorrido prazo de JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:13

Decorrido prazo de ADALBERTO MADUREIRA DE BARROS NETO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/08/2022, 19:57

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GURJAO LEONARDO em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS MACAU ROLDAN em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 04:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 11:11

Conclusos para decisão

14/02/2022, 17:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/02/2022 08:30 Vara Única de Boqueirão.

14/02/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/02/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 07:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NUNES DE SOUTO LIMA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:18

Decorrido prazo de EURIETE FARIAS MACAU em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:18

Decorrido prazo de GERVASIO MENEZES DE FARIAS em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS MACAU ROLDAN em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:18

Decorrido prazo de GERVASIO FARIAS MACAU em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACAU DE MENESES em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:02

Decorrido prazo de ROSANGELA FARIAS MACAU RIBEIRO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:01

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GURJAO LEONARDO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:00

Conclusos para decisão

14/01/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 08:57

Juntada de Petição de contestação

13/01/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 07:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/02/2022 08:30 Vara Única de Boqueirão.

10/12/2021, 07:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/10/2021, 18:59

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 20:44

Decorrido prazo de GERVASIO MENEZES DE FARIAS em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE NUNES DE SOUTO LIMA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS MACAU ROLDAN em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:40

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GURJAO LEONARDO em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:26

Decorrido prazo de EURIETE FARIAS MACAU em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 14:19

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2020, 08:09

Juntada de Petição de réplica

18/08/2020, 15:28

Juntada de Petição de réplica

18/08/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 18:50

Conclusos para despacho

12/05/2020, 20:51

Juntada de Petição de parecer

11/05/2020, 20:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 16:05

Conclusos para despacho

25/02/2020, 08:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2019, 07:04

Juntada de ato ordinatório

15/12/2019, 07:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 21:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 09:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GURJAO LEONARDO em 01/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 04:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 18:40

Conclusos para despacho

30/09/2019, 09:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 16:11

Juntada de Petição de contestação

30/08/2019, 09:45

Juntada de certidão

08/08/2019, 11:40

Juntada de Outros documentos

07/08/2019, 14:47

Expedição de "Expediente"

07/08/2019, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2019, 09:33

Decorrido prazo de JOSE GURJAO em 10/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 01:49

Decorrido prazo de GERVASIO MENEZES DE FARIAS em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:09

Juntada de Petição de contestação

03/06/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 12:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/05/2019, 15:27

Juntada de Petição de contestação

17/05/2019, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2019, 11:15

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 12:15

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 12:15

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 09:15

Conclusos para despacho

11/04/2019, 08:22

Decorrido prazo de AYLLA SAMARA GOMES SILVA em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 04:47

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 12:31

Conclusos para despacho

20/02/2019, 11:56

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 11:52

Decisão

•30/01/2026, 10:01

Decisão

•09/01/2026, 11:42

Despacho

•28/11/2025, 11:24

Despacho

•28/11/2025, 10:18

Despacho

•26/09/2025, 05:40

Despacho

•25/10/2024, 11:39

Despacho

•24/10/2024, 16:16

Despacho

•03/05/2024, 11:00

Despacho

•26/04/2024, 14:40

Despacho

•24/11/2023, 07:42

Despacho

•22/11/2023, 16:08

Decisão

•22/09/2023, 21:38

Decisão

•10/08/2022, 19:57

Todos os documentos(30)

Decisão

•27/04/2026, 08:23

Decisão

•23/04/2026, 14:19

Decisão

•30/01/2026, 10:01

Decisão

•09/01/2026, 11:42

Despacho

•28/11/2025, 11:24

Despacho

•28/11/2025, 10:18

Despacho

•26/09/2025, 05:40

Despacho

•25/10/2024, 11:39

Despacho

•24/10/2024, 16:16

Despacho

•03/05/2024, 11:00

Despacho

•26/04/2024, 14:40

Despacho

•24/11/2023, 07:42

Despacho

•22/11/2023, 16:08

Decisão

•22/09/2023, 21:38

Decisão

•10/08/2022, 19:57

Despacho

•26/01/2022, 14:13

Despacho

•25/01/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 07:34

Despacho

•19/10/2021, 18:59

Despacho

•30/04/2021, 14:57

Despacho

•29/04/2021, 18:26

Despacho

•13/07/2020, 19:13

Despacho

•13/07/2020, 18:50

Despacho

•28/04/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•15/12/2019, 07:04

Ato Ordinatório

•15/12/2019, 07:04

Despacho

•07/10/2019, 11:04

Despacho

•02/10/2019, 18:40

Despacho

•22/04/2019, 09:15

Despacho

•12/03/2019, 12:31