Procedimento Comum Cível 0800287-41.2023.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 24.454,06

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Boqueirão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 19:07

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 12:57

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:29

Juntada de certidão de prevenção

09/04/2026, 10:21

Recebidos os autos

09/04/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

07/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 16:10

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:57

Acórdão

•11/03/2026, 11:55

21/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 19:07

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 12:57

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:29

Juntada de certidão de prevenção

09/04/2026, 10:21

Recebidos os autos

09/04/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

07/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 16:10

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800287-41.2023.8.15.0741. REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Compulsando os autos, verifico a interposição do recurso de apelação pela parte autora contra a sentença proferida por este juízo. Nesse contexto, visando dar prosseguimento ao trâmite recursal e assegurar o devido contraditório e a ampla defesa, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte requerida, ora apelada, por meio de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Após a apresentação das contrarrazões pela parte apelada, ou decorrido o prazo concedido sem manifestação, PROMOVA-SE a remessa dos presentes autos eletrônicos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, com as cautelas e formalidades de praxe, para o regular processamento e julgamento do recurso. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des. Raphael Carneiro Arnaud” - Rua Antônio Barbosa, Nº 186-306 - Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Alienação Fiduciária] REPRESENTANTE: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA(402.972.598-81); MELQUISEDECH DE ALMEIDA SOUSA(026.635.584-60); INTIME-SE. Cumpra-se. Diligências necessárias. Nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. Boqueirão/PB, data do protocolo eletrônico. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 11:45

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:23

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:30

Julgado improcedente o pedido

26/09/2024, 19:30

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:56

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:29

Conclusos para despacho

24/07/2023, 11:42

Juntada de Petição de réplica

11/07/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de contestação

01/06/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:12

Decorrido prazo de MELQUISEDECH DE ALMEIDA SOUSA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 17:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:16

Conclusos para despacho

03/04/2023, 15:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MELQUISEDECH DE ALMEIDA SOUSA (026.635.584-60).

30/03/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2023, 11:15

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 11:15

Despacho

•06/02/2026, 13:21

Despacho

•26/01/2026, 11:08

Acórdão

•25/11/2025, 19:57

Despacho

•31/10/2025, 11:32

Despacho

•30/10/2025, 11:07

Despacho

•29/09/2025, 08:15

Despacho

•27/09/2025, 11:45

Sentença

•08/10/2024, 12:30

Sentença

•26/09/2024, 19:30

Despacho

•10/08/2023, 07:29

Despacho

•09/08/2023, 15:29

Despacho

•30/03/2023, 09:28