Execução Fiscal 0857641-71.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.117,93

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO

OAB/PB 19152·CPF·Representa: Autor

AQUILES SILVEIRA CALOU DE ARAUJO

OAB/PB 27435·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JAIRO SILVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JAIRO SILVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JAIRO SILVEIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:11

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 00:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857641-71.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: JAIRO SILVEIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: JAIRO SILV Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

18/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 08:08

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de JAIRO SILVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•22/06/2017, 16:21

SENTENÇA

•03/06/2021, 11:36

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legal

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Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JAIRO SILVEIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:11

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 00:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857641-71.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: JAIRO SILVEIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: JAIRO SILV Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

18/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 18:35

Recebidos os autos

04/03/2023, 12:21

Juntada de certidão de prevenção

04/03/2023, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2021, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 10:55

Decorrido prazo de JAIRO SILVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:24

Juntada de Petição de cota

17/06/2021, 09:24

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/06/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2021, 11:36

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

09/11/2020, 08:04

Juntada de Petição de parecer

14/09/2020, 21:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 14:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/03/2020, 15:43

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2020, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 09:18

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 16:48

Conclusos para despacho

17/11/2016, 16:04

Distribuído por sorteio

17/11/2016, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 10:55

DESPACHO

•03/12/2021, 09:38

DESPACHO

•20/05/2022, 12:13

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 19:23

DESPACHO

•16/08/2022, 18:39

DESPACHO

•09/11/2022, 16:59

DESPACHO

•11/11/2022, 10:26

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 20:25

COTA

•14/01/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 18:36

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:05