Cumprimento de sentença 0086175-97.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 47.665,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:58

Juntada de Informações

16/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:34

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:12

Determinada diligência

18/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de FABIANO DE MATOS FARIAS em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:21

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:29

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:29

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:36

Juntada de Informações

02/02/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:34

Todas as movimentações(163)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:58

Juntada de Informações

16/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:34

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:55

Documentos

Autos digitalizados

•19/03/2020, 08:31

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:12

Determinada diligência

18/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de FABIANO DE MATOS FARIAS em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:21

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:29

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:29

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:36

Juntada de Informações

02/02/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:58

Juntada de comunicações

17/07/2025, 16:47

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/04/2025, 15:38

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:17

Decorrido prazo de FABIANO DE MATOS FARIAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0086175-97.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0086175-97.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2025, 00:00

Juntada de comunicações

11/03/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:24

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo

27/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/12/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 11:04

Determinada diligência

17/08/2024, 17:56

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/07/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 10:30

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:02

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 11:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/01/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 11:32

Nomeado perito

19/12/2023, 09:23

Conclusos para despacho

16/10/2023, 21:59

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0086175-97.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:53

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0086175-97.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXETUTIVIDADE apresentada por BANCO VOLKSWAGEN S/A em face de FABIANO DE MATOS FARIAS, sob o argumento de que o procedimento executivo está eivado de vício, eis que, após a digitalização, passou a figurar no polo passivo pessoa jurídica diversa do executado (ID 69151740). Tal situação foi ratificada pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veí

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0086175-97.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXETUTIVIDADE apresentada por BANCO VOLKSWAGEN S/A em face de FABIANO DE MATOS FARIAS, sob o argumento de que o procedimento executivo está eivado de vício, eis que, após a digitalização, passou a figurar no polo passivo pessoa jurídica diversa do executado (ID 69151740). Tal situação foi ratificada pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veí

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:15

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/08/2023, 07:27

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:24

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:14

Juntada de Certidão

14/08/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2023, 10:06

Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 10:43

Conclusos para despacho

15/02/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 22:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2023, 15:06

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 14:59

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:35

Juntada de Certidão

23/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:11

Decorrido prazo de RICARDO AZEVEDO SETTE em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 19:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2021, 09:35

Conclusos para despacho

28/04/2021, 20:36

Decorrido prazo de RICARDO AZEVEDO SETTE em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 19:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 19:17

Processo migrado para o PJe

19/03/2020, 08:34

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 02/2020 18:47 TJEJPAC

17/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 02/2020 NF 01/20

17/02/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 17: 02/2020 MIGRACAO P/PJE

17/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 02/2020 MIGRACAO PJE

17/02/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2018 NF EXPECA-SE

29/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2018

21/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 21/05/2018 PA03098182001 17:

21/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 21/05/2018 PA03098182001

21/05/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 05/2018 C/ PETIçãO

21/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 05/2018 NF 39/18

11/05/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/02/2018 008962PB

26/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2017 NF EXPECA-SE

13/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 07/2017

07/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 07/2017 AUTOS DEVOLVIDOS DO TJPB

07/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 24: 03/2017 P082755162001 10:49:41 BANCO V

24/03/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 16: 12/2016 AUTOS AO TJPB

16/12/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 12/2016 AUTOS AO TJPB

16/12/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2016

08/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2016 PETICAO

08/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 27: 10/2016 P082755162001 16:46:54 BANCO V

27/10/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 13: 10/2016 NF 99/16 PUBLICADA

13/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2016 NF 99/16

10/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 01/2016 P000856162001 14:46:42 BANCO V

13/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 13: 01/2016 P071727152001 14:46:42 FABIANO

13/01/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 01/2016 P000856162001 09:28:58 BANCO V

11/01/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2015 NF EXPECA-SE

24/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2015

21/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 09/2015 PETICAO

21/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 10: 09/2015 P071727152001 17:59:44 FABIANO

10/09/2015, 00:00

Mov. [1062] - REDISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 08/2015 NF 83/15 PUBLICADA

26/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2015 NF 83/15 EXPEDIDA

24/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2015 NF 83/15

24/08/2015, 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 05: 03/2015 SENT REG L01/15 R38

05/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2014

19/12/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2014 JUNTADA DE PETIÇÃO

18/12/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 07/2014 NF EXPECA-SE

07/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 03: 07/2014

03/07/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 08/2013 NF 112/13 PUBLICADA

20/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 08/2013 NF 112/13 EXPEDIDA

16/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2013 NF EXPECA-SE

25/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2013

09/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2013 PETICAO

09/07/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 31102012

31/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31102012

31/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19102012

19/10/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19102012

19/10/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 24092012

24/09/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20092012 NF 122: 12

20/09/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30082012

30/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28082012

28/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21082012

21/08/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21082012

21/08/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 13082012

25/07/2012, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 25072012

25/07/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 11082012

11/07/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 11072012

11/07/2012, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 29062012

29/06/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29062012

29/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27062012

27/06/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 27062012

27/06/2012, 00:00

Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 20062012

20/06/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20062012

20/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19062012

19/06/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 19062012

19/06/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

12/06/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 12062012 JPAZ

12/06/2012, 00:00

Despacho

•29/04/2021, 19:06

Despacho

•04/10/2022, 14:59

Despacho

•06/02/2023, 15:05

Despacho

•02/03/2023, 10:43

Despacho

•13/05/2023, 10:06

Decisão

•17/08/2023, 07:27

Decisão

•17/08/2023, 16:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/09/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 18:56

Contestação

•16/10/2023, 18:40

Decisão

•19/12/2023, 09:23

Despacho

•16/03/2024, 10:30

Todos os documentos(23)

Autos digitalizados

•19/03/2020, 08:31

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 19:17

Despacho

•29/04/2021, 19:06

Despacho

•04/10/2022, 14:59

Despacho

•06/02/2023, 15:05

Despacho

•02/03/2023, 10:43

Despacho

•13/05/2023, 10:06

Decisão

•17/08/2023, 07:27

Decisão

•17/08/2023, 16:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/09/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 18:56

Contestação

•16/10/2023, 18:40

Decisão

•19/12/2023, 09:23

Despacho

•16/03/2024, 10:30

Despacho

•17/08/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:25

Despacho

•04/11/2025, 12:58

Despacho

•02/02/2026, 13:34

Decisão

•18/03/2026, 09:11

Decisão

•19/03/2026, 12:12