Apelação Cível 0803954-79.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto
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2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto
Partes do Processo
MARGARIDA DOS SANTOS SOUZA
CPF
690.***.***-68
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Autor
UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA
CNPJ
95.***.***.0001-57
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Reu
Advogados / Representantes
EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA
OAB/PB 25124
·
CPF
055.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
OAB/RJ 174180
·
CPF
118.***.***-09
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·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/04/2026, 11:20
Baixa Definitiva
13/04/2026, 11:20
Transitado em Julgado em 11/04/2026
13/04/2026, 08:10
Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS SOUZA em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 06:07
Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 01:00
Publicado Expediente em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:34
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 13:41
Conhecido o recurso de MARGARIDA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 690.442.014-68 (APELANTE) e provido
13/03/2026, 10:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2026, 18:15
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 04:23
Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 00:37
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 09:29
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 07:55
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/04/2026, 11:20
Baixa Definitiva
13/04/2026, 11:20
Transitado em Julgado em 11/04/2026
13/04/2026, 08:10
Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS SOUZA em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 06:07
Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 09/04/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
13/03/2026, 10:06
Despacho
•
11/02/2026, 17:12
10/04/2026, 01:00
Publicado Expediente em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:34
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 13:41
Conhecido o recurso de MARGARIDA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 690.442.014-68 (APELANTE) e provido
13/03/2026, 10:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2026, 18:15
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 04:23
Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 00:37
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 09:29
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 07:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2026, 07:41
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2026, 17:12
Conclusos para despacho
11/02/2026, 08:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2026, 09:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2026, 08:56
Recebidos os autos
05/02/2026, 08:56
Distribuído por sorteio
05/02/2026, 08:56
Conclusos para despacho
05/02/2026, 08:56
Despacho
•
10/02/2026, 09:24
Decisão
•
30/01/2026, 13:48
Ato Ordinatório
•
06/11/2025, 16:31
Sentença
•
05/07/2025, 00:07
Despacho
•
21/02/2025, 09:48