Procedimento Comum Cível 0808455-41.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.324,20

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

JOSE FORMIGA DA SILVA

CPF

Autor

SINDNAPI

Terceiro

SINDNAP-FS

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMADEU SARMENTO SOARES

OAB/PB 33974·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:24

Transitado em Julgado em 15/04/2026

17/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de JOSE FORMIGA DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de JOSE FORMIGA DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/12/2025, 20:21

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 13:24

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:03

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:24

Transitado em Julgado em 15/04/2026

17/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de JOSE FORMIGA DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de JOSE FORMIGA DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 10:44

Sentença

•19/03/2026, 10:44

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/12/2025, 20:21

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 13:24

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: JOSE FORMIGA DA SILVA PARTE RÉ: REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB: "manifeste-se a parte autora sobre a petição do ID 113814949, em 5 dias." Sousa(PB), 30 de setembro de 2025 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCESSO Nº: 0808455-41.2024.8.15.0371 PARTE

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 14:23

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 20:39

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:57

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de réplica

22/01/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 07:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/11/2024 14:30 7ª Vara Mista de Sousa.

04/11/2024, 15:01

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:52

Juntada de Informações

31/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/11/2024 14:30 7ª Vara Mista de Sousa.

14/10/2024, 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FORMIGA DA SILVA - CPF: 713.250.344-87 (AUTOR).

09/10/2024, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/10/2024, 09:45

Outras Decisões

09/10/2024, 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2024, 19:52

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 19:52

Despacho

•28/09/2025, 14:23

Despacho

•12/02/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:40

Decisão

•09/10/2024, 09:45