Cumprimento de sentença 0843287-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.350,88

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JULIA GUIMARAES OLIVEIRA SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:01

Juntada de outros documentos

30/01/2026, 08:00

Juntada de outros documentos

30/01/2026, 07:48

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 11:22

Juntada de outros documentos

15/01/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 15:03

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:54

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:26

Desentranhado o documento

22/10/2025, 11:26

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de MARIA JULIA GUIMARAES OLIVEIRA SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:01

Juntada de outros documentos

Documentos

Decisão

•17/08/2023, 21:41

Decisão

•18/08/2023, 07:43

30/01/2026, 08:00

Juntada de outros documentos

30/01/2026, 07:48

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 11:22

Juntada de outros documentos

15/01/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 15:03

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:54

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:26

Desentranhado o documento

22/10/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:42

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843287-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a petição de Id. 119233811 e documentos anexos. Em seguida, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 21:26

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 17:29

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843287-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da petição última, INTIME-SE a parte ré para, em 15 dias, pagar o saldo remanescente. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

31/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

21/06/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 09:12

Conclusos para despacho

12/06/2025, 06:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:07

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843287-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré, em 15 dias, para se manifestar acerca da petição de Id. 112451583. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

21/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 20:58

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:34

Publicado Certidão em 15/04/2025.

16/04/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0843287-94.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao que determina a decisão de id nº 108848616, de ordem do MM. Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Capital, passo a intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, dando andamento à execução no prazo d

14/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 05:01

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em comprimento a decisão de ID108848616, INTIMO a parte Executada para que cumpra a decisão de Id. 87750984 em sua integralidade. Em 19/03/2025 Rosa Germana Souza dos Santos Lima Técnica Judiciária da 14ª Vara Cível da Capital

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 09:16

Juntada de Informações

19/03/2025, 09:12

Juntada de Alvará

18/03/2025, 10:58

Juntada de Alvará

18/03/2025, 10:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/03/2025, 12:07

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024, 19:09

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843287-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que, intimado para pagar efetuar o pagamento, o banco réu apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, bem como procedeu ao depósito da quantia de R$ 19.435,19, referente à garantia do juízo. Acontece que, por equívoco, a escrivania determinou a intimação da parte autora para se manifestar sobre o suposto pagamento realizado pela pa

09/12/2024, 00:00

Outras Decisões

03/12/2024, 12:59

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:40

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843287-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 18:13

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:54

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito. Em caso de inércia, CALCULEM-SE as custas finais. Em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios, nos termos do Código de Normas Judicial. Por fim, nada mais a ser feito, ARQUIVEM-SE os autos. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 22:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024, 14:11

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:01

Recebidos os autos

10/07/2024, 09:07

Juntada de certidão de prevenção

10/07/2024, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2024, 02:50

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024, 20:23

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843287-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandada para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. TJPB para apreciação do recurso manejado pela parte autora. João Pessoa, data da assinatura digital Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 20:07

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:15

Processo Desarquivado

28/02/2024, 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 18:02

Juntada de Petição de apelação

27/02/2024, 18:00

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 07:33

Juntada de Certidão

21/02/2024, 07:32

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 07:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JULIA GUIMARAES OLIVEIRA SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DESBACIMENTO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. DATA DA CIÊNCIA DOS DESCONTOS INDEVIDO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843287-94.2023.8.15.2001 [Correção Monetária]

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JULIA GUIMARAES OLIVEIRA SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DESBACIMENTO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. DATA DA CIÊNCIA DOS DESCONTOS INDEVIDO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843287-94.2023.8.15.2001 [Correção Monetária]

31/01/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/01/2024, 15:35

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843287-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843287-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 07:44

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2023, 21:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843287-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC

21/11/2023, 10:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/11/2023 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 22:26

Juntada de Petição de contestação

17/11/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:01

Decorrido prazo de CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA SOARES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 21:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/11/2023 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/10/2023, 21:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

31/08/2023, 07:04

Recebidos os autos.

31/08/2023, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:14

Conclusos para despacho

29/08/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:19

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843287-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a documentação anexa à exordial carece de complementação, haja vista que a parte autora não encartou comprovante de residência. Sendo assim, intime-se a parte demandante, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para acostar comprovante de residência dos últimos três meses emitido em seu nome e, se houver de apresentar do

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 07:43

Determinada a emenda à inicial

17/08/2023, 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 20:16

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 20:16

Despacho

•30/08/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 07:44

Sentença

•30/01/2024, 15:35

Sentença

•30/01/2024, 18:54

Despacho

•28/02/2024, 20:07

Despacho

•01/03/2024, 07:56

Despacho

•08/04/2024, 10:37

Despacho

•12/04/2024, 17:49

Despacho

•29/05/2024, 07:44

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•06/06/2024, 18:30

Todos os documentos(32)

Decisão

•17/08/2023, 21:41

Decisão

•18/08/2023, 07:43

Despacho

•30/08/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 07:44

Sentença

•30/01/2024, 15:35

Sentença

•30/01/2024, 18:54

Despacho

•28/02/2024, 20:07

Despacho

•01/03/2024, 07:56

Despacho

•08/04/2024, 10:37

Despacho

•12/04/2024, 17:49

Despacho

•29/05/2024, 07:44

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•06/06/2024, 18:30

Despacho

•17/10/2024, 22:21

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:45

Decisão

•03/12/2024, 12:59

Decisão

•07/12/2024, 16:46

Decisão

•07/03/2025, 12:07

Despacho

•19/05/2025, 20:58

Despacho

•20/05/2025, 08:45

Despacho

•12/06/2025, 09:12

Despacho

•26/06/2025, 08:56

Despacho

•31/07/2025, 09:00

Despacho

•03/09/2025, 21:26

Despacho

•04/09/2025, 07:14

Despacho

•09/10/2025, 14:22

Sentença

•12/01/2026, 15:03

Sentença

•13/01/2026, 09:26