Procedimento Comum Cível 0828075-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.464,90

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:22

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:22

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 14:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MATIAS DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:55

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

Documentos

Documento Jurisprudência

•15/05/2023, 18:51

Despacho

•02/06/2023, 15:37

10/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:22

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:22

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 14:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MATIAS DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:55

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828075-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Intimada a parte autora para justificar a fragmentação das demandas indicadas na certidão de ID 116198185, sustentou que ajuizou as ações contra diferentes instituições financeiras, cada uma com causa de pedir e pedidos específicos e baseadas em contratos diversos. Asseverou que não há identidade de partes, nem de pedidos ou fundamentos jurídicos capazes de justificar a reunião dos processos (ID 116392546). 2. Pois bem. 3. Da análise do petitório de ID 116392546 e ID 116460018 verifica-se que nem os pedidos, nem a causa de pedir ou o valor dos empréstimos são idênticos, bem como que os números dos contratos dos processos, os valores e as datas são diferentes, não se tratando do mesmo negócio jurídico. 4. Deste modo, entendo que não restou caracterizada a conexão entre as ações. 5. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos com anotação de sentença. Intimações Necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828075-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Intimada a parte autora para justificar a fragmentação das demandas indicadas na certidão de ID 116198185, sustentou que ajuizou as ações contra diferentes instituições financeiras, cada uma com causa de pedir e pedidos específicos e baseadas em contratos diversos. Asseverou que não há identidade de partes, nem de pedidos ou fundamentos jurídicos capazes de justificar a reunião dos processos (ID 116392546). 2. Pois bem. 3. Da análise do petitório de ID 116392546 e ID 116460018 verifica-se que nem os pedidos, nem a causa de pedir ou o valor dos empréstimos são idênticos, bem como que os números dos contratos dos processos, os valores e as datas são diferentes, não se tratando do mesmo negócio jurídico. 4. Deste modo, entendo que não restou caracterizada a conexão entre as ações. 5. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos com anotação de sentença. Intimações Necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:36

Deferido o pedido de

04/09/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 12:30

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:12

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828075-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instituiu o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024. 2. Assim sendo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, quanto certidão NUMOPEDE de ID 104380907 que atesta a semelhança de processos por conterem o mesmo polo ativo, mesma classe e mesmo conjunto de assuntos, bem como quanto a necessidade de fatiamento da causa de pedir, eis que passou a ingressar, sucessivamente, com ações diversas, num contexto em que deveria ter ingressado com uma única demanda, divisando-se a prática condenável da litigância predatória, erva daninha que tanto mal causa ao Sistema de Justiça, abarrotando o Judiciário com demandas desnecessárias, em total descompromisso com qualquer ideia de racionalidade no funcionamento de um serviço público que custa bastante caro ao conjunto de toda a sociedade brasileira. 3. Assim sendo, em atenção ao princípio contraditório, INTIME-SE a parte autora para justificar, de forma adequada, a necessidade de fatiamento da causa de pedir, nos moldes realizados, sob pena de indeferimento da petição inicial c/c aplicação de multa por litigância de má-fé. Prazo: 10 dias. 4. Após o que, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 08:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/07/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 00:57

Juntada de Certidão

25/04/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828075-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 12:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

24/04/2025, 12:27

Juntada de informação

24/04/2025, 11:59

Juntada de termo de audiência

24/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de substabelecimento

23/04/2025, 10:39

Juntada de Informações

09/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MATIAS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828075-33.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA LUCIA MATIAS DE OLIVEIRA REU: BANCO CREFISA CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIRTUAL CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, que considerando o re Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Interpretação / Revisão de Contrato]

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828075-33.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA LUCIA MATIAS DE OLIVEIRA REU: BANCO CREFISA CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIRTUAL CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, que considerando o re Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Interpretação / Revisão de Contrato]

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 08:20

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 11:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

15/01/2025, 09:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/11/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

28/11/2024, 10:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:50

Juntada de Petição de substabelecimento

13/11/2024, 10:41

Juntada de Certidão

13/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de diligência

05/09/2024, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:22

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828075-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828075-33.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA LUCIA MATIAS DE OLIVEIRA REU: BANCO CREFISA CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIRTUAL CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, que considerando o re Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Interpretação / Revisão de Contrato]

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828075-33.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA LUCIA MATIAS DE OLIVEIRA REU: BANCO CREFISA CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIRTUAL CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, que considerando o re Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Interpretação / Revisão de Contrato]

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 08:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

29/07/2024, 10:32

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828075-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Havendo pedido de produção de prova oral pela parte suplicada (depoimento pessoal da parte autora – ID 86644882), defiro-o. 2. Designe-se audiência de instrução e julgamento para a primeira data desimpedida, a se realizar, de forma virtual, na Sala de Audiência da 12ª Vara Cível, nesta Capital, observadas as formalidades legais, oportunidade em que será analisado

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828075-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Havendo pedido de produção de prova oral pela parte suplicada (depoimento pessoal da parte autora – ID 86644882), defiro-o. 2. Designe-se audiência de instrução e julgamento para a primeira data desimpedida, a se realizar, de forma virtual, na Sala de Audiência da 12ª Vara Cível, nesta Capital, observadas as formalidades legais, oportunidade em que será analisado

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 07:03

Deferido em parte o pedido de BANCO CREFISA - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (REU)

17/06/2024, 15:41

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828075-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828075-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC

08/02/2024, 12:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/02/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/02/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de procuração

02/02/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:23

Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/02/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/11/2023, 07:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/09/2023, 09:12

Recebidos os autos.

01/09/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de réplica

31/08/2023, 16:43

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0828075-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015, Enunciado 35 da ENFAM e calcado no direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de t

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:49

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 15:54

Juntada de aviso de recebimento

18/07/2023, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 09:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA MATIAS DE OLIVEIRA - CPF: 964.785.434-04 (AUTOR).

02/06/2023, 15:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2023, 18:51

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 18:51

Outros Documentos

•19/07/2023, 15:54

Despacho

•18/08/2023, 08:49

Documento Jurisprudência

•31/08/2023, 16:43

Documento Jurisprudência

•31/08/2023, 16:43

Documento Jurisprudência

•18/12/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:59

Documento Jurisprudência

•12/03/2024, 10:36

Documento Jurisprudência

•12/03/2024, 10:36

Despacho

•17/06/2024, 15:41

Despacho

•26/06/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:30

Todos os documentos(34)

Documento Jurisprudência

•15/05/2023, 18:51

Despacho

•02/06/2023, 15:37

Outros Documentos

•19/07/2023, 15:54

Despacho

•18/08/2023, 08:49

Documento Jurisprudência

•31/08/2023, 16:43

Documento Jurisprudência

•31/08/2023, 16:43

Documento Jurisprudência

•18/12/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:59

Documento Jurisprudência

•12/03/2024, 10:36

Documento Jurisprudência

•12/03/2024, 10:36

Despacho

•17/06/2024, 15:41

Despacho

•26/06/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:53

Despacho

•14/07/2025, 19:28

Despacho

•15/07/2025, 08:06

Documento Jurisprudência

•16/07/2025, 14:46

Documento Jurisprudência

•16/07/2025, 14:46

Documento Jurisprudência

•16/07/2025, 14:46

Documento Jurisprudência

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•04/09/2025, 12:30

Decisão

•04/09/2025, 13:36

Sentença

•24/01/2026, 13:42

Sentença

•24/01/2026, 13:42

Documento Jurisprudência

•20/02/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:32