Recurso Especial 0800042-59.2019.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.746,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São José de Piranhas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOAQUIM COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

01/09/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

07/06/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023, 19:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

06/06/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/12/2022, 13:05

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/12/2022, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

12/12/2022, 16:34

Documentos

Outros documentos

•12/12/2022, 16:33

Outros documentos

•12/12/2022, 16:33

Acórdão

•12/12/2022, 16:33

Outros documentos

•12/12/2022, 16:33

Acórdão

•12/12/2022, 16:33

Outros documentos

•12/12/2022, 16:33