Apelação Cível 0800042-59.2019.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.746,00

Órgão julgador

Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São José de Piranhas 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CLAUDINO

OAB/PB 5775·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

JOAQUIM COSTA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/10/2024, 15:28

Baixa Definitiva

21/10/2023, 20:25

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 2ª Turma - Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

04/10/2023, 15:05

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:21

Recebidos os autos

20/09/2023, 15:21

Juntada de Certidão de Intimação

20/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/12/2022, 16:30

Expedição de expediente

09/12/2022, 16:02

Expedição de expediente

09/12/2022, 16:02

Recurso especial admitido

09/12/2022, 15:53

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

06/12/2022, 10:01

Conclusos para decisão

06/12/2022, 10:01

Juntada de Certidão

06/12/2022, 10:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/09/2022, 00:01

Juntada de petição de Contra-razões

16/09/2022, 15:02

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

10/10/2024, 15:28

Baixa Definitiva

21/10/2023, 20:25

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 2ª Turma - Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

04/10/2023, 15:05

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:21

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•09/12/2022, 15:53

Acórdão

•12/09/2022, 18:51

20/09/2023, 15:21

Juntada de Certidão de Intimação

20/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/12/2022, 16:30

Expedição de expediente

09/12/2022, 16:02

Expedição de expediente

09/12/2022, 16:02

Recurso especial admitido

09/12/2022, 15:53

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

06/12/2022, 10:01

Conclusos para decisão

06/12/2022, 10:01

Juntada de Certidão

06/12/2022, 10:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/09/2022, 00:01

Juntada de petição de Contra-razões

16/09/2022, 15:02

Juntada de petição de Recurso especial

15/09/2022, 09:44

Expedição de expediente

12/09/2022, 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2022, 18:51

Expedição de documento

12/09/2022, 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado

31/08/2022, 20:40

Juntada de Certidão

31/08/2022, 20:37

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

08/08/2022, 08:06

Incluído em pauta para 30/08/2022 09:00 virtual

04/08/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

16/07/2022, 04:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo

16/07/2022, 04:32

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2022, 00:02

Expedição de expediente

28/06/2022, 11:16

Juntada de petição de Embargos de declaração

28/06/2022, 11:16

Juntada de Ato Eletrônico

28/06/2022, 11:16

Juntada de Certidão de Intimação

24/06/2022, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

15/06/2022, 07:17

Expedição de expediente

13/06/2022, 13:11

Conhecido o recurso e provido em parte

13/06/2022, 13:02

Expedição de documento

13/06/2022, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado

02/06/2022, 10:46

Juntada de Certidão

02/06/2022, 10:40

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 00:46

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 07:21

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:00 virtual

05/05/2022, 01:37

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 07:06

Distribuído por Sorteio para 2ª Turma - Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO - LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO

20/04/2022, 19:25

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2022, 19:25

Inteiro Teor do Acórdão

•12/09/2022, 18:51

Acórdão

•13/06/2022, 12:57

Inteiro Teor do Acórdão

•13/06/2022, 12:57

Documento de Comprovação

•20/04/2022, 19:24