Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0053461-16.2014.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0053461-16.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053461-16.2014.8.15.2001. AUTOR: SIDNEY RODRIGUES COSTA Polo passivo: REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - SEPLAN (SECRETARIA DE PANEJAMENTO) ENDEREÇO: Centro Administrativo Municipal – CAM Rua Diógenes Chianca, 1777, Água Fria / Bloco A – João Pessoa, PB – CEP: 58053-900 Telefone: (83) 3218-9215 E-mail para Informações e Serviços: [email protected] MANDADO DE CITAÇÃO XX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO edição 2025 DE 03 A 07 DE NOVEMBRO De ordem da Excelentíssima, M Juiza Coordenadora do CEJUSC XII Fazendário, Dra. LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, ficam CITADOS / INTIMADOS para Audiência de Conciliação nos autos do processo acima mencionado, nos moldes do Juizado Especial da Fazenda Pública, CITANDO O ESTADO/INTIMADO as partes: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- SEPLAN (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO e ou POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2025 às 09:00hs, que será realizada no CEJUSC XII Fazendário por meio da plataforma zoom, de forma TELEPRESENCIAL, nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 09/2023, Art. 4º, inciso IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc). PARTES, ADVOGADOS, PROCURADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORES PÚBLICOS, se for o caso. ENTRAR na Sala de Conciliação Fazendária da Capital, segue o link abaixo: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA: 06/11/2025, PELAS 09:00 HORAS LINK zoom-https://us02web.zoom.us/my/cejusc12fazendarioproendividados ID da reunião 350 639 0025 INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, POR TODOS OS MEIOS VALIDOS, PARA REALIZAÇÃO DO ATO. Nos termos do art. 3°, da Resolução 313/2020 do CNJ, que autoriza a utilização dos meios tecnológicos disponíveis e Ato Normativo Conjunto 006/2020 do TJ-PB, MP-PB, DPE-PB e OAB-PB, 119/2022. CUMPRA-SE. De ordem, LIRIANE WANDERLEY DE SOUSA LEITE LOPES Servidora - Matrícula nº474.895-6 JOÃO PESSOA-PB, em 02 de outubro de 2025 PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CEJUSC FAZENDÁRIO DA CAPITAL - CEJUSC XII Whatsapp: (83 9997-8534) e-mail:[email protected] v.1.00 Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Execução Contratual] Polo ativo:

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053461-16.2014.8.15.2001. AUTOR: SIDNEY RODRIGUES COSTA Polo passivo: REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA XX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO edição 2025 DE 03 A 07 DE NOVEMBRO CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que de ordem da Coordenadora do CEJUSC XII Fazendário Dra. LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, fica designada Audiência de Conciliação nos autos do processo acima mencionado, nos moldes do Juizado Especial da Fazenda Pública, CITANDO O ESTADO/INTIMADO as partes, para audiência de conciliação, nos termos do art. 16, § 2ª da Lei n. 12.153/2009, para o dia 06/11/2025 às 09:00hs, que será realizada no CEJUSC XII Fazendário por meio da plataforma zoom, de forma TELEPRESENCIAL, nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 09/2023, Art. 4º, § 1º, inciso IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC). PARTES, ADVOGADOS, PROCURADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORES PÚBLICOS, se for o caso. ENTRAR na Sala de Conciliação Fazendária da Capital, segue o link abaixo: LINK zoom-https://us02web.zoom.us/my/cejusc12fazendarioproendividados ID da reunião 350 639 0025 CUMPRA-SE COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, POR TODOS OS MEIOS VALIDOS, PARA REALIZAÇÃO DO ATO. Nos termos do art. 3°, da Resolução 313/2020 do CNJ, que autoriza a utilização dos meios tecnológicos disponíveis e Ato Normativo Conjunto 006/2020 do TJ-PB, MP-PB, DPE-PB e OAB-PB, 119/2022. CUMPRA-SE. João Pessoa, 01 de outubro de 2025. De ordem, Maria Edna Pessoa Cândido Analista Judiciário-Mat.470.926-8-Cejusc XII Fazendário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CEJUSC XII FAZENDÁRIO DA CAPITAL Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Execução Contratual] Polo ativo:

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053461-16.2014.8.15.2001. AUTOR: SIDNEY RODRIGUES COSTA Polo passivo: REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA XX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO edição 2025 DE 03 A 07 DE NOVEMBRO CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que de ordem da Coordenadora do CEJUSC XII Fazendário Dra. LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, fica designada Audiência de Conciliação nos autos do processo acima mencionado, nos moldes do Juizado Especial da Fazenda Pública, CITANDO O ESTADO/INTIMADO as partes, para audiência de conciliação, nos termos do art. 16, § 2ª da Lei n. 12.153/2009, para o dia 06/11/2025 às 09:00hs, que será realizada no CEJUSC XII Fazendário por meio da plataforma zoom, de forma TELEPRESENCIAL, nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 09/2023, Art. 4º, § 1º, inciso IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC). PARTES, ADVOGADOS, PROCURADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORES PÚBLICOS, se for o caso. ENTRAR na Sala de Conciliação Fazendária da Capital, segue o link abaixo: LINK zoom-https://us02web.zoom.us/my/cejusc12fazendarioproendividados ID da reunião 350 639 0025 CUMPRA-SE COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, POR TODOS OS MEIOS VALIDOS, PARA REALIZAÇÃO DO ATO. Nos termos do art. 3°, da Resolução 313/2020 do CNJ, que autoriza a utilização dos meios tecnológicos disponíveis e Ato Normativo Conjunto 006/2020 do TJ-PB, MP-PB, DPE-PB e OAB-PB, 119/2022. CUMPRA-SE. João Pessoa, 01 de outubro de 2025. De ordem, Maria Edna Pessoa Cândido Analista Judiciário-Mat.470.926-8-Cejusc XII Fazendário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CEJUSC XII FAZENDÁRIO DA CAPITAL Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Execução Contratual] Polo ativo:

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053461-16.2014.8.15.2001. AUTOR: SIDNEY RODRIGUES COSTA Polo passivo: REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA XX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO edição 2025 DE 03 A 07 DE NOVEMBRO CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que de ordem da Coordenadora do CEJUSC XII Fazendário Dra. LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, fica designada Audiência de Conciliação nos autos do processo acima mencionado, nos moldes do Juizado Especial da Fazenda Pública, CITANDO O ESTADO/INTIMADO as partes, para audiência de conciliação, nos termos do art. 16, § 2ª da Lei n. 12.153/2009, para o dia 06/11/2025 às 09:00hs, que será realizada no CEJUSC XII Fazendário por meio da plataforma zoom, de forma TELEPRESENCIAL, nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 09/2023, Art. 4º, § 1º, inciso IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC). PARTES, ADVOGADOS, PROCURADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORES PÚBLICOS, se for o caso. ENTRAR na Sala de Conciliação Fazendária da Capital, segue o link abaixo: LINK zoom-https://us02web.zoom.us/my/cejusc12fazendarioproendividados ID da reunião 350 639 0025 CUMPRA-SE COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, POR TODOS OS MEIOS VALIDOS, PARA REALIZAÇÃO DO ATO. Nos termos do art. 3°, da Resolução 313/2020 do CNJ, que autoriza a utilização dos meios tecnológicos disponíveis e Ato Normativo Conjunto 006/2020 do TJ-PB, MP-PB, DPE-PB e OAB-PB, 119/2022. CUMPRA-SE. João Pessoa, 01 de outubro de 2025. De ordem, Maria Edna Pessoa Cândido Analista Judiciário-Mat.470.926-8-Cejusc XII Fazendário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CEJUSC XII FAZENDÁRIO DA CAPITAL Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Execução Contratual] Polo ativo:

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053461-16.2014.8.15.2001. AUTOR: SIDNEY RODRIGUES COSTA Polo passivo: REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA XX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO edição 2025 DE 03 A 07 DE NOVEMBRO CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que de ordem da Coordenadora do CEJUSC XII Fazendário Dra. LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, fica designada Audiência de Conciliação nos autos do processo acima mencionado, nos moldes do Juizado Especial da Fazenda Pública, CITANDO O ESTADO/INTIMADO as partes, para audiência de conciliação, nos termos do art. 16, § 2ª da Lei n. 12.153/2009, para o dia 06/11/2025 às 09:00hs, que será realizada no CEJUSC XII Fazendário por meio da plataforma zoom, de forma TELEPRESENCIAL, nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 09/2023, Art. 4º, § 1º, inciso IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC). PARTES, ADVOGADOS, PROCURADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORES PÚBLICOS, se for o caso. ENTRAR na Sala de Conciliação Fazendária da Capital, segue o link abaixo: LINK zoom-https://us02web.zoom.us/my/cejusc12fazendarioproendividados ID da reunião 350 639 0025 CUMPRA-SE COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, POR TODOS OS MEIOS VALIDOS, PARA REALIZAÇÃO DO ATO. Nos termos do art. 3°, da Resolução 313/2020 do CNJ, que autoriza a utilização dos meios tecnológicos disponíveis e Ato Normativo Conjunto 006/2020 do TJ-PB, MP-PB, DPE-PB e OAB-PB, 119/2022. CUMPRA-SE. João Pessoa, 01 de outubro de 2025. De ordem, Maria Edna Pessoa Cândido Analista Judiciário-Mat.470.926-8-Cejusc XII Fazendário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CEJUSC XII FAZENDÁRIO DA CAPITAL Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Execução Contratual] Polo ativo:

03/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES COSTA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES COSTA em 13/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Expediente em 28/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos do CEJUSC

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(28)