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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

DIRSON NOBREGA DE FARIAS

CPF

Autor

ANA LUCIA ALVES DE FARIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDVANDRO BARBOSA DE SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA

OAB/PB 10535·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de cota

18/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de cota

15/05/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:59

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:49

Julgado improcedente o pedido

13/05/2026, 14:45

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/05/2026, 11:05

Decorrido prazo de EDVANDRO BARBOSA DE SANTANA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDVANDRO BARBOSA DE SANTANA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:17

Publicado Edital em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:01

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição de cota

18/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de cota

15/05/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:59

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:49

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 15:50

Sentença

•13/05/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:49

Julgado improcedente o pedido

13/05/2026, 14:45

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/05/2026, 11:05

Decorrido prazo de EDVANDRO BARBOSA DE SANTANA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDVANDRO BARBOSA DE SANTANA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:17

Publicado Edital em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:01

Expedição de Edital.

25/02/2026, 09:55

Outras Decisões

04/12/2025, 19:58

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de informação

07/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:11

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0800626-67.2015.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos denota-se que, embora o feito tenha vindo concluso para julgamento, algumas pendências ainda surgem, devendo elas serem sanadas. Diante disso, converto o julgamento em diligência para que a escrivania providencie o seguinte: 1) Intimação da Fazenda Estadual, para falar nos autos, em 15 dias, informando seu interesse, ou não, significando o silêncio aceitação tácita; 2) Intimação da parte promovente para esclarecer as divergência quando ao confinante que, mediante a planta baixa do imóvel é Valdevino Arruada Novo (id n.º 1117490), ao passo que na peça inicial foi indicado como José Eduardo Barbosa Santana. Campina Grande – PB, 30 de setembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0800626-67.2015.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos denota-se que, embora o feito tenha vindo concluso para julgamento, algumas pendências ainda surgem, devendo elas serem sanadas. Diante disso, converto o julgamento em diligência para que a escrivania providencie o seguinte: 1) Intimação da Fazenda Estadual, para falar nos autos, em 15 dias, informando seu interesse, ou não, significando o silêncio aceitação tácita; 2) Intimação da parte promovente para esclarecer as divergência quando ao confinante que, mediante a planta baixa do imóvel é Valdevino Arruada Novo (id n.º 1117490), ao passo que na peça inicial foi indicado como José Eduardo Barbosa Santana. Campina Grande – PB, 30 de setembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2025, 08:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de parecer

29/11/2024, 06:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:46

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:05

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:22

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:46

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:07

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DE FARIAS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:31

Juntada de Petição de cota

28/03/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:53

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:00

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2023, 14:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/10/2022 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

28/02/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 11:03

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 20:28

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DE FARIAS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:45

Decorrido prazo de RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 10:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/11/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

15/11/2022, 18:23

Decorrido prazo de DIRSON NOBREGA DE FARIAS em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 16:44

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 16:44

Juntada de Petição de cota

04/11/2022, 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2023 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

03/11/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:03

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 12:59

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:56

Outras Decisões

25/10/2022, 08:53

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:36

Juntada de Certidão

25/10/2022, 08:36

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 12:04

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/10/2022 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

20/09/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 10:40

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:29

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 08:55

Conclusos para despacho

05/05/2022, 12:20

Decorrido prazo de RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:28

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2022, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2022, 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2022, 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 11:18

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:22

Juntada de Petição de parecer

22/10/2021, 00:42

Juntada de Petição de parecer

21/10/2021, 23:48

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 10:40

Conclusos para despacho

14/08/2021, 07:38

Juntada de Certidão

14/08/2021, 07:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 10:00

Conclusos para despacho

09/11/2020, 13:26

Juntada de Petição de certidão

04/11/2020, 17:22

Decorrido prazo de DULCE ALMEIDA DE ANDRADE em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 18:08

Conclusos para despacho

08/09/2020, 16:56

Juntada de Petição de certidão

08/09/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 10:09

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 10:09

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2020, 21:54

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:43

Juntada de Petição de certidão

25/06/2020, 16:16

Juntada de Petição de certidão

25/06/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 11:39

Juntada de certidão

13/03/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 16:24

Conclusos para despacho

09/01/2020, 17:24

Juntada de certidão

09/01/2020, 17:24

Decorrido prazo de EDVANDRO BARBOSA DE SANTANA em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 02:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2018, 16:37

Expedição de Mandado.

15/06/2018, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 12:15

Conclusos para despacho

07/02/2018, 14:15

Juntada de certidão

07/02/2018, 14:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2017, 13:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/08/2017 23:59:59.

05/08/2017, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2017, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2016, 17:44

Conclusos para despacho

22/07/2016, 09:25

Juntada de certidão

22/07/2016, 09:25

Juntada de Certidão

17/06/2016, 10:02

Juntada de Certidão

04/05/2016, 16:53

Juntada de certidão

04/05/2016, 16:53

Decorrido prazo de EDVANDRO BARBOSA DE SANTANA em 18/09/2015 23:59:59.

19/09/2015, 00:04

Expedição de Mandado.

02/09/2015, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2015, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2015, 14:05

Conclusos para despacho

24/02/2015, 18:43

Distribuído por sorteio

20/02/2015, 15:17

Decisão

•04/12/2025, 19:58

Decisão

•01/10/2025, 10:22

Decisão

•30/09/2025, 08:05

Despacho

•25/11/2024, 09:46

Despacho

•25/09/2024, 12:05

Despacho

•22/03/2023, 17:53

Decisão

•25/10/2022, 08:53

Despacho

•09/05/2022, 08:55

Despacho

•03/11/2021, 11:18

Despacho

•19/08/2021, 10:40

Despacho

•10/11/2020, 10:00

Despacho

•14/09/2020, 18:08

Despacho

•10/02/2020, 16:24

Todos os documentos(18)

Sentença

•13/05/2026, 15:50

Sentença

•13/05/2026, 14:45

Decisão

•04/12/2025, 19:58

Decisão

•01/10/2025, 10:22

Decisão

•30/09/2025, 08:05

Despacho

•25/11/2024, 09:46

Despacho

•25/09/2024, 12:05

Despacho

•22/03/2023, 17:53

Decisão

•25/10/2022, 08:53

Despacho

•09/05/2022, 08:55

Despacho

•03/11/2021, 11:18

Despacho

•19/08/2021, 10:40

Despacho

•10/11/2020, 10:00

Despacho

•14/09/2020, 18:08

Despacho

•10/02/2020, 16:24

Despacho

•13/04/2018, 12:15

Despacho

•13/11/2016, 17:43

Despacho

•04/03/2015, 14:05