Apelação Cível 0819403-80.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.026,11

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LETARCIO BENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 19460·CPF·Representa: Autor

JOSE PEREIRA BRANDAO NETO

OAB/PB 22263·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LETARCIO BENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 19460·CPF·Representa: Autor

JOSE PEREIRA BRANDAO NETO

OAB/PB 22263·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/07/2024, 05:53

Baixa Definitiva

20/07/2024, 05:53

Transitado em Julgado em 19/07/2024

20/07/2024, 05:53

Decorrido prazo de LETARCIO BENTO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2024, 20:23

Juntada de certidão de julgamento

16/06/2024, 20:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de LETARCIO BENTO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024, 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2024, 12:04

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/07/2024, 05:53

Baixa Definitiva

20/07/2024, 05:53

Transitado em Julgado em 19/07/2024

20/07/2024, 05:53

Decorrido prazo de LETARCIO BENTO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 15/07/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•02/08/2016, 14:50

DESPACHO

•10/11/2021, 14:29

16/07/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2024, 20:23

Juntada de certidão de julgamento

16/06/2024, 20:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de LETARCIO BENTO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024, 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2024, 12:04

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 16:32

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:16

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:45

Conhecido o recurso de LETARCIO BENTO DOS SANTOS - CPF: 429.847.184-53 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2024, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2024, 20:10

Juntada de certidão de julgamento

23/04/2024, 19:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2024, 08:38

Deliberado em Sessão - Adiado

16/04/2024, 21:09

Juntada de certidão de julgamento

16/04/2024, 20:52

Juntada de Petição de memoriais

15/04/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:27

Pedido de inclusão em pauta

15/04/2024, 10:27

Conclusos para despacho

15/04/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 07:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2024, 07:30

Deliberado em Sessão - Adiado

28/02/2024, 13:15

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:03

Pedido de inclusão em pauta

18/02/2024, 21:09

Conclusos para despacho

18/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2024, 20:36

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2024, 09:26

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:12

Juntada de Certidão

11/01/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:01

Conclusos para despacho

10/10/2023, 19:38

Juntada de Petição de parecer

10/10/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:14

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:22

Juntada de Certidão

10/10/2023, 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2023, 20:15

Recebidos os autos

09/10/2023, 20:15

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 20:15

DESPACHO

•14/05/2022, 16:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/05/2022, 10:00

SENTENÇA

•29/03/2023, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2023, 13:49

SENTENÇA

•31/07/2023, 18:43

SENTENÇA

•18/08/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 18:35

DESPACHO

•10/10/2023, 13:14

DESPACHO

•11/01/2024, 12:03

DESPACHO

•15/01/2024, 09:26

DESPACHO

•24/01/2024, 20:36

DESPACHO

•18/02/2024, 21:09

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•02/08/2016, 14:50

DESPACHO

•10/11/2021, 14:29

DESPACHO

•14/05/2022, 16:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/05/2022, 10:00

SENTENÇA

•29/03/2023, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2023, 13:49

SENTENÇA

•31/07/2023, 18:43

SENTENÇA

•18/08/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 18:35

DESPACHO

•10/10/2023, 13:14

DESPACHO

•11/01/2024, 12:03

DESPACHO

•15/01/2024, 09:26

DESPACHO

•24/01/2024, 20:36

DESPACHO

•18/02/2024, 21:09

DESPACHO

•15/04/2024, 10:27

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 09:36

DESPACHO

•21/05/2024, 10:16

DESPACHO

•24/05/2024, 12:04

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 12:42