Procedimento Comum Cível 0800805-63.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

TEREZA CRISTINA PACHECO DOS SANTOS

CPF

Autor

LIMA ATAVAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WEDJA TAVARES

OAB/PB 28956·CPF·Representa: Autor

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM

OAB/PB 13959·CPF·Representa: Réu

RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM

OAB/PB 16612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de WEDJA TAVARES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de victor figueiredo gondim em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:09

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 05:48

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 22:36

Juntada de Petição de alegações finais

03/11/2025, 16:39

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:52

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de WEDJA TAVARES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de victor figueiredo gondim em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 10:13

Despacho

•16/01/2025, 18:57

11/03/2026, 01:09

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 05:48

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 22:36

Juntada de Petição de alegações finais

03/11/2025, 16:39

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:52

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800805-63.2024.8.15.0331. AUTOR: TEREZA CRISTINA PACHECO DOS SANTOS REU: LIMA ATAVAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Israela Claudia da Silva Pontes, MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800805-63.2024.8.15.0331, fica(m) a(s) parte(s) REU: LIMA ATAVAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as alegações finais. Advogado do(a) REU: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM - PB13959 Prazo: 10 dias SANTA RITA-PB, em 14 de outubro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem]

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800805-63.2024.8.15.0331. AUTOR: TEREZA CRISTINA PACHECO DOS SANTOS REU: LIMA ATAVAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Israela Claudia da Silva Pontes, MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800805-63.2024.8.15.0331, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: TEREZA CRISTINA PACHECO DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as alegações finais. Advogado do(a) AUTOR: WEDJA TAVARES - PB28956 Prazo: 10 dias SANTA RITA-PB, em 14 de outubro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as alegações finais. Advogado do(a)

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 21:56

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Pelo presente expediente, intimo o autor para falar sobre a mídia colacionada aos autos, no prazo de 05 dias.

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/09/2025 09:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.

17/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2025, 11:26

Decorrido prazo de victor figueiredo gondim em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2025 09:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.

05/08/2025, 15:05

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA PACHECO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 18:57

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:11

Determinada Requisição de Informações

13/08/2024, 08:18

Decorrido prazo de WEDJA TAVARES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:30

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2024, 10:59

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:08

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de contestação

29/05/2024, 23:10

Decorrido prazo de LIMA ATAVAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:11

Juntada de Petição de certidão

10/05/2024, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/02/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 10:27

Despacho

•13/08/2024, 08:18

Despacho

•16/07/2024, 10:59

Despacho

•04/06/2024, 10:08

Despacho

•07/02/2024, 17:44