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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EDUARDO DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO

OAB/PB 28727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:17

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:50

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 11:28

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 18:56

Despacho

•30/09/2025, 13:05

21/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:17

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:50

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:15

Publicado Edital em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:28

Expedição de Edital.

22/01/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 08:03

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 08:01

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 07:58

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 07:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO DO NASCIMENTO FERREIRA - CPF: 010.978.584-30 (AUTOR).

19/11/2025, 18:56

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:37

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807484-45.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. IINTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil, a fim de juntar a documentação abaixo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito a) Detalhar na exordial o bem que pretende usucapir (nome da rua, número, bairro ou caso seja, número do lote, quadra e loteamento); b) Juntar comprovante de renda a fim que possa ser analisado o pedido de assistência judiciária gratuita; c) Apresentar Planta atualizada ou levantamento planimétrico do terreno com Memorial Descritivo (assinada por profissional habilitado, com ART); d) Colacionar documentos que comprovem o tempo de posse e moradia sobre o imóvel. Apresentada a emenda ou transcorrido o prazo assinalado no item '1', sem manifestação, façam os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Rita - PB, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 20:16

Determinada a emenda à inicial

30/09/2025, 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2025, 16:29

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 16:29