Usucapião 0807484-45.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO

CPF

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO

OAB/PB 28727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:32

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:17

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:50

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 13:25

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 11:26

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:15

Publicação

27/01/2026, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:41

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 11:28

Todas as movimentações(35)

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:32

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:17

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:50

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Documentos

•23/01/2026, 01:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 13:25

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 11:26

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:15

Publicação

27/01/2026, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:41

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 11:28

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807484-45.2025.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por EDUARDO DO NASCIMENTO FERREIRA contra TERCEIROS INTEREESSADOS, e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para CITAR o réu,para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo da publicação do Edital, contestar a presente ação, sob pena de não o fazendo se presumirem aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma legal. CUMPRA-SE. Santa Rita, 22 de janeiro de 2026. Eu, Maskiza Sueneburg Nascimento Costa, Técnica Judiciária, o digitei.

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

22/01/2026, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2026, 08:03

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2026, 08:01

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2026, 07:58

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2026, 07:57

Gratuidade da Justiça

19/11/2025, 18:56

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 08:32

Decurso de Prazo

25/10/2025, 02:37

Publicação

03/10/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807484-45.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. IINTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil, a fim de juntar a documentação abaixo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito a) Detalhar na exordial o bem que pretende usucapir (nome da rua, número, bairro ou caso seja, número do lote, quadra e loteamento); b) Juntar comprovante de renda a fim que possa ser analisado o pedido de assistência judiciária gratuita; c) Apresentar Planta atualizada ou levantamento planimétrico do terreno com Memorial Descritivo (assinada por profissional habilitado, com ART); d) Colacionar documentos que comprovem o tempo de posse e moradia sobre o imóvel. Apresentada a emenda ou transcorrido o prazo assinalado no item '1', sem manifestação, façam os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Rita - PB, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 20:16

Emenda à Inicial

30/09/2025, 13:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/09/2025, 16:29

Distribuição (sorteio)

22/09/2025, 16:29

EXPEDIENTE

•02/10/2025, 02:00