Agravo em Recurso Especial 0831922-77.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FERREIRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR

OAB/PB 8386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 13:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 09:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 12:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/03/2026, 12:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:20

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Acórdão

•09/03/2026, 12:54

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Acórdão

•09/03/2026, 12:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 12:54

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Decisão

•09/03/2026, 12:54

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•09/03/2026, 12:54

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•09/03/2026, 12:54

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:20

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Acórdão

•09/03/2026, 12:54

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Acórdão

•09/03/2026, 12:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 12:54

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Decisão

•09/03/2026, 12:54

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Despacho

•09/03/2026, 12:54

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•09/03/2026, 12:54

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•09/03/2026, 12:54

Sentença

•09/03/2026, 12:54

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•09/03/2026, 12:54