Apelação / Remessa Necessária 0834072-65.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 570.863,66

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

AMORIM VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GOMES BRONZEADO

OAB/PB 14439·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO

OAB/PB 10071·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

MATHEUS SCUSSEL GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Adiado

17/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Retirado pedido de pauta virtual

09/04/2026, 11:42

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:10

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:47

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:52

Todas as movimentações(22)

Deliberado em Sessão - Adiado

17/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:12

Retirado pedido de pauta virtual

09/04/2026, 11:42

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•08/10/2021, 08:25

Despacho

•11/10/2021, 12:28

09/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:10

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:47

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMORIM VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 08.235.676/0001-76 (APELANTE).

13/03/2026, 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2026, 11:01

Distribuído por sorteio

12/03/2026, 11:01

Recebidos os autos

12/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:00

Decisão

•21/02/2022, 18:15

Despacho

•11/04/2022, 07:56

Despacho

•26/05/2022, 22:29

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•20/08/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 09:48

Decisão

•02/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 05:21

Decisão

•06/11/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:44

Decisão

•10/12/2024, 22:00

Sentença

•10/07/2025, 13:33

Despacho

•04/02/2026, 07:00

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/10/2021, 08:25

Despacho

•11/10/2021, 12:28

Decisão

•21/02/2022, 18:15

Despacho

•11/04/2022, 07:56

Despacho

•26/05/2022, 22:29

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•20/08/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 09:48

Decisão

•02/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 05:21

Decisão

•06/11/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:44

Decisão

•10/12/2024, 22:00

Sentença

•10/07/2025, 13:33

Despacho

•04/02/2026, 07:00

Decisão

•13/03/2026, 09:58

Despacho

•27/03/2026, 09:55

Despacho

•09/04/2026, 11:42