Procedimento Comum Cível 0806568-85.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806568-85.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0806568-85.2025.8.15.0371. AUTOR: JOSE QUEIROZ ROLIM Advogado do(a) AUTOR: LUCIVALDO DE SOUSA SILVA - PB25547 Polo passivo: FRANCISCO MENDES BATISTA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN O presente expediente visa intimar a parte JOSE QUEIROZ ROLIM, para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Em face do exposto, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidão] Polo ativo: Recebo a emenda à inicial e indefiro a tutela de urgência requerida pelos motivos acima fundamentados, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, por meio eletrônico. À luz dos elementos sobre os rendimentos da parte autora, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita; Remetam-se os autos ao CEJUSC para realizar a audiência de conciliação/mediação. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da audiência (do art. 334, caput, do CPC). A citação e intimação deverão conter especificamente a transcrição dos §§8º e 9º do art. 334 do CPC. As partes poderão constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir na audiência. Se não houver composição na audiência, o prazo para contestação terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação, sendo que, se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato aduzidas pela parte autora, observadas as hipóteses legais de incidência dos efeitos materiais da revelia. Se decorrer o prazo legal sem apresentação de defesa, venham os autos imediatamente conclusos. Se for apresentada contestação acompanhada de documentos e/ou suscitadas preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte ré não for localizada no endereço declinado na exordial para citação, intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA. Juiz de Direito em Substituição". DECISÃO ID 124455040. Sousa (PB), 2 de outubro de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário

03/10/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

Publicado Expediente em 19/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de FRANCISCO MENDES BATISTA - CPF: 067.861.264-13 (REU)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de contestação

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(48)