Procedimento Comum Cível 0806568-85.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806568-85.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE QUEIROZ ROLIM Advogado do(a) AUTOR: LUCIVALDO DE SOUSA SILVA - PB25547 FRANCISCO MENDES BATISTA Advogado do(a) REU: JOSE ALVES FORMIGA - PB5486 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) JOSE QUEIROZ ROLIM, intimada(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua capacidade processual, com fulcro no art. 76 do CPC, juntando aos autos o instrumento de outorga uxória assinado por sua esposa ou, caso prefira, promova a emenda à inicial para a inclusão dela no polo ativo da demanda. Sousa(PB), 15 de maio de 2026 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806568-85.2025.8.15.0371

18/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 14:11

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 07:11

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 22:35

Publicação

27/01/2026, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806568-85.2025.8.15.0371. AUTOR: JOSE QUEIROZ ROLIM REU: FRANCISCO MENDES BATISTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e a reconvenção apresentadas, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito em Substituição

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:09

Mero expediente

14/01/2026, 10:06

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 10:39

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 16:53

Decurso de Prazo

03/12/2025, 03:34

Documentos

EXPEDIENTE

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0806568-85.2025.8.15.0371. AUTOR: JOSE QUEIROZ ROLIM Advogado do(a) AUTOR: LUCIVALDO DE SOUSA SILVA - PB25547 Polo passivo: FRANCISCO MENDES BATISTA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN O presente expediente visa intimar a parte JOSE QUEIROZ ROLIM, para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Em face do exposto, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidão] Polo ativo: Recebo a emenda à inicial e indefiro a tutela de urgência requerida pelos motivos acima fundamentados, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, por meio eletrônico. À luz dos elementos sobre os rendimentos da parte autora, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita; Remetam-se os autos ao CEJUSC para realizar a audiência de conciliação/mediação. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da audiência (do art. 334, caput, do CPC). A citação e intimação deverão conter especificamente a transcrição dos §§8º e 9º do art. 334 do CPC. As partes poderão constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir na audiência. Se não houver composição na audiência, o prazo para contestação terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação, sendo que, se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato aduzidas pela parte autora, observadas as hipóteses legais de incidência dos efeitos materiais da revelia. Se decorrer o prazo legal sem apresentação de defesa, venham os autos imediatamente conclusos. Se for apresentada contestação acompanhada de documentos e/ou suscitadas preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte ré não for localizada no endereço declinado na exordial para citação, intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA. Juiz de Direito em Substituição". DECISÃO ID 124455040. Sousa (PB), 2 de outubro de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário

03/10/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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