Procedimento Comum Cível 0806294-75.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DARLENE ALCANTARA BARBOZA

CPF

Autor

CAPITAL CONSIG

Terceiro

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL COSTA CARVALHO

OAB/PB 22062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 08:00

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 07:59

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:29

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:29

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:50

Indeferida a petição inicial

20/01/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:37

Conclusos para despacho

31/10/2025, 07:19

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 13:55

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:54

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 08:00

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 07:59

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 12:50

Sentença

•20/01/2026, 13:37

27/01/2026, 18:29

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:29

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:50

Indeferida a petição inicial

20/01/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:37

Conclusos para despacho

31/10/2025, 07:19

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 13:55

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DARLENE ALCANTARA BARBOZA. REPRESENTANTE: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO Da Gratuidade Judiciária Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806294-75.2025.8.15.2003 [Empréstimo consignado]. Defiro a gratuidade à parte autora, com espeque no art. 98 do CPC. Da emenda à inicial Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que intime a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendá-la, a fim de apresentar, sob pena de extinção sem resolução de mérito: 1 - Esclarecer os pedidos realizados quanto ao mérito da demanda, uma vez que a parte autora indica a existência de 2 contratos, ressaltando que desconhece o contrato de cartão de crédito consignado. Contudo, pugna pela declaração de inexistência do contrato de empréstimo, o qual reconhece a contratação; 2 - Explicar e, se necessário, corrigir o valor atribuído à causa, considerando que não há demonstração de justificativa para a quantia de R$ 35.000,00, sobretudo por se tratar de cumulação de pedidos, sendo devida a observância do art. 292, VI do CPC; Silente, à serventia para elaboração de minuta de extinção. CUMPRA. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2025, 10:00

Determinada a emenda à inicial

01/10/2025, 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DARLENE ALCANTARA BARBOZA - CPF: 569.695.544-49 (AUTOR).

01/10/2025, 10:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/09/2025, 02:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2025, 09:05

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 09:05

Sentença

•20/01/2026, 13:37

Decisão

•02/10/2025, 12:39

Decisão

•01/10/2025, 10:00

Documento Jurisprudência

•26/09/2025, 09:05

Documento Jurisprudência

•26/09/2025, 09:05

Documento Jurisprudência

•26/09/2025, 09:05