Mandado de Segurança Cível 0823303-37.2017.8.15.2001 - TJPB

Mandado de Segurança Cível 0823303-37.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

02/03/2026, 12:23

Determinado o arquivamento

02/03/2026, 12:23

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:31

Decorrido prazo de HUGO CAITANO DA NOBREGA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:31

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823303-37.2017.8.15.2001. IMPETRANTE: SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, HUGO CAITANO DA NOBREGA IMPETRADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MARIA DO SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRA, NAPOLEAO BEZERRA VERAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Rescisão, Equilíbrio Financeiro, Suspensão, Execução Contratual, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para requer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823303-37.2017.8.15.2001. IMPETRANTE: SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, HUGO CAITANO DA NOBREGA IMPETRADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MARIA DO SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRA, NAPOLEAO BEZERRA VERAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Rescisão, Equilíbrio Financeiro, Suspensão, Execução Contratual, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para requer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:23

Determinada Requisição de Informações

12/07/2025, 19:09

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/03/2025, 09:23

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 12:23

Despacho

•03/10/2025, 09:23

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Partes do Processo(17)