Procedimento Comum Cível 0802456-98.2025.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.111,90

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Ingá 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JOSE DANTAS DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO SILVA DE ALMEIDA

OAB/PB 22938·CPF·Representa: Autor

EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA

OAB/PB 23969·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE DANTAS DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de JOSE DANTAS DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de JOSE DANTAS DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:21

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de apelação

23/01/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:27

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de JOSE DANTAS DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:32

12/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de JOSE DANTAS DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:21

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de apelação

23/01/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:27

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:53

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 02:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:03

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 04:41

Juntada de Petição de resposta

24/10/2025, 10:50

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto e pertinência, sob pena de indeferimento, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito.

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:24

Juntada de Petição de réplica

20/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de contestação

20/10/2025, 15:43

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Cite-se o demandado para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC, devendo constar ainda na comunicação, além dos requisitos do art. 250, a ressalva do art. 344 do mesmo diploma, no sentido de que, “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. Expressamente, inverto o ônus da prova em favor do(a) consumidor(a), a teor do art. 6º, do CDC, diante de sua hipossuficiência e da documentação acostada à inicial, pelo que deve ser juntada aos autos, pelas demandadas, toda e qualquer documentação que sirva de contraprova às alegações exordiais, precisamente a prova documental da contratação, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2025, 12:42

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

23/09/2025, 12:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DANTAS DA SILVA - CPF: 721.831.367-15 (AUTOR).

23/09/2025, 12:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/09/2025, 02:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 18:00

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 18:00

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 12:07

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 12:07

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 12:07

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 12:07

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 12:07

Sentença

•14/01/2026, 09:53

Sentença

•14/01/2026, 09:53

Despacho

•23/09/2025, 12:42