Embargos à Execução 0857406-89.2025.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0857406-89.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de PERY CARLOS TEIXEIRA GOMES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/02/2026, 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:19

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0857406-89.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 919, §1°, do CPC, o "juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes". No caso dos autos, não houve garantia da execução, pelo que indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intime-se o embargado para manifestação sobre os embargos em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, 05 de dezembro de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0857406-89.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 919, §1°, do CPC, o "juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes". No caso dos autos, não houve garantia da execução, pelo que indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intime-se o embargado para manifestação sobre os embargos em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, 05 de dezembro de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

10/12/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0857406-89.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De início, procedo à retificação da classe processual para “Embargos à Execução”, conforme petição inicial Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por PERY CARLOS TEIXEIRA GOMES diante de Execução de Título Extrajudicial movida por COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED EVOLUÇÃO LTDA – UNICRED EVOLUÇÃO, todos qualificados, através da qual busca a parte embargante o reconhecimento da suposta ilegalidade do título executado. Intimada para comprovar a hipossuficiência financeira, a parte embargante juntou declaração de imposto de renda, faturas de cartão de crédito, comprovante de despesas mensais, extratos bancários e comprovante de rendimentos. Neste ponto, saliente-se que o pedido de justiça gratuita deve ser seriamente verificado, a fim de evitar o mau uso do benefício por pessoas que têm condições de recolher custas e arcar com verbas de sucumbência, em detrimento daqueles realmente necessitados e desvalidos. No caso em apreço, frise-se o elevado valor dos comprovantes de gastos mensais, bem como dos pagamentos de cartão de crédito, nos valores de R$ 1.922,29 e R$ 1.491,58 (IDs 124813152 e 124813172), em detrimento dos rendimentos auferidos pelo embargante. Logo, da análise conjunta dos documentos acostados, é possível concluir que o embargante possui condições financeiras para arcar com os custos do processo, entendendo, no entanto, que pode ser oneroso exigir-lhe o pagamento integral das custas judiciais. Portanto, diante do valor das custas judiciais (R$ 3.116,75) e em face da condição financeira demonstrada pelo embargante, defiro parcialmente o pedido de gratuidade judiciária e concedo a redução percentual de 60% (sessenta por cento) do valor das custas iniciais, bem como, o parcelamento em 06 (seis) prestações, sem prejuízo do pagamento das diligências dos Oficiais de Justiça, o que faço na forma do art. 98, § 5º, do CPC. Registre-se que, diante do deferimento parcial da gratuidade judiciária, intime-se o embargante desta decisão, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento da primeira parcela e mensalmente as demais, sob pena de cancelamento da distribuição. Caso não haja o recolhimento das custas, certifique o Cartório o fato e retornem os autos conclusos para sentença terminativa (art. 290, do CPC). Comprovado o adimplemento da primeira parcela, voltem os autos conclusos para análise do pedido de efeito suspensivo. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura digitais. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito

05/11/2025, 00:00

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PERY CARLOS TEIXEIRA GOMES em 23/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Decisão em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Publicado Decisão em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Todas as movimentações(38)