Cumprimento de sentença 0847740-45.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0847740-45.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:34

Decorrido prazo de SILVANO GOMES DE BRITO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de SILVANO GOMES DE BRITO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847740-45.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de petições apresentadas pelo advogado Durval Guilherme Ruver, OAB/PB 33.604-A, por meio das quais requer: a) Sua habilitação para atuar no feito, em sucessão ao advogado Ramon Pessoa de Morais, OAB/PB nº 13.771, para o que anexa o respectivo substabelecimento sem reserva de poderes; b) A exclusividade nas publicações e intimações em seu nome, sob pena de nulidade, conforme o art. 272, § 5º, do Código de Processo Civil; c) A habilitação do advogado substabelecente, Dr. Ramon Pessoa de Morais, na qualidade de terceiro interessado, com fundamento no art. 119 do CPC, a fim de resguardar seus interesses relativos aos honorários advocatícios. Após, fora juntada a petição retro. Assim, intime-se Dr. Durval Guilherme Ruver, OAB/PB 33.604-A, para se manifestar sobre a referida petição e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz(a) de Direito -

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:22

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 17:15

Despacho

•03/10/2025, 17:15

—

Partes do Processo(27)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SILVANO GOMES DE BRITO em 21/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de SILVANO GOMES DE BRITO em 20/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(31)