Procedimento Comum Cível 0800510-04.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Alagoinha
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Partes do Processo
MANOEL BALBINO DOS SANTOS
CPF
001.***.***-99
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Autor
ASPECIR-UNIAO SEGURADORA
ALCUNHA
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
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Reu
Advogados / Representantes
JUSSARA DA SILVA FERREIRA
OAB/PB 28043
·
CPF
074.***.***-84
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·
Representa: Autor
GEOVA DA SILVA MOURA
OAB/PB 19599
·
CPF
074.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Autor
MATHEUS FERREIRA SILVA
OAB/PB 23385
·
CPF
096.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
OAB/RJ 174180
·
CPF
118.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 09:22
Juntada de Petição de réplica
07/05/2026, 10:05
Decorrido prazo de MANOEL BALBINO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:56
Decorrido prazo de MANOEL BALBINO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:11
Juntada de Petição de contestação
05/05/2026, 11:09
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 10:28
Determinada a citação de ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (REU)
30/03/2026, 10:28
Conclusos para decisão
27/03/2026, 09:54
Juntada de decisão
27/03/2026, 09:48
Recebidos os autos
27/03/2026, 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2026, 15:56
Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2026, 15:45
Juntada de entregue (ecarta)
28/11/2025, 05:56
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 09:22
Juntada de Petição de réplica
07/05/2026, 10:05
Decorrido prazo de MANOEL BALBINO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:56
Decorrido prazo de MANOEL BALBINO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:11
Juntada de Petição de contestação
05/05/2026, 11:09
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 10:28
Determinada a citação de ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (REU)
30/03/2026, 10:28
Conclusos para decisão
27/03/2026, 09:54
Juntada de decisão
27/03/2026, 09:48
Recebidos os autos
27/03/2026, 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2026, 15:56
Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2026, 15:45
Juntada de entregue (ecarta)
28/11/2025, 05:56
Expedição de Carta.
31/10/2025, 20:27
Indeferido o pedido de MANOEL BALBINO DOS SANTOS - CPF: 001.440.584-99 (AUTOR)
30/10/2025, 23:26
Conclusos para decisão
27/10/2025, 15:22
Juntada de Petição de apelação
27/10/2025, 10:13
Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800510-04.2025.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), MANOEL BALBINO DOS SANTOS - CPF: 001.440.584-99 (AUTOR), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (REU)]. REU: REU: ASPECIR PREVIDENCIA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para tomar ciência da Sentença de ID 124157957, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Seguro].
06/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2025, 22:46
Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
29/09/2025, 13:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL BALBINO DOS SANTOS - CPF: 001.440.584-99 (AUTOR).
29/09/2025, 13:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2025, 08:24
Conclusos para decisão
28/08/2025, 09:49
Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 14:46
Determinada a emenda à inicial
21/08/2025, 13:19
Juntada de provimento correcional
14/08/2025, 22:02
Juntada de Petição de petição
30/05/2025, 09:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025, 16:09
Distribuído por sorteio
31/03/2025, 16:09
Documentos
Decisão
•
30/03/2026, 10:28
Decisão
•
30/03/2026, 10:28
Acórdão
•
02/03/2026, 09:14
Decisão
•
28/01/2026, 11:32
Decisão
•
30/10/2025, 23:26
Sentença
•
29/09/2025, 13:22
Despacho
•
21/08/2025, 13:19