Apelação Cível 0800510-04.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
22/01/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
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Partes do Processo
MANOEL BALBINO DOS SANTOS
CPF
001.***.***-99
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Autor
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
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Reu
Advogados / Representantes
GEOVA DA SILVA MOURA
OAB/PB 19599
·
CPF
074.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Autor
MATHEUS FERREIRA SILVA
OAB/PB 23385
·
CPF
096.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Autor
JUSSARA DA SILVA FERREIRA
OAB/PB 28043
·
CPF
074.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
OAB/RJ 174180
·
CPF
118.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/03/2026, 09:48
Baixa Definitiva
27/03/2026, 09:48
Transitado em Julgado em 27/03/2026
27/03/2026, 09:47
Decorrido prazo de MANOEL BALBINO DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 03:30
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 03:44
Publicado Expediente em 04/03/2026.
04/03/2026, 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 12:42
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 15:35
Conhecido o recurso de MANOEL BALBINO DOS SANTOS - CPF: 001.440.584-99 (APELANTE) e provido
02/03/2026, 09:14
Anulada a(o) sentença/acórdão
02/03/2026, 09:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2026, 08:46
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 03:53
Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.
06/02/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 01:22
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 13:11
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/03/2026, 09:48
Baixa Definitiva
27/03/2026, 09:48
Transitado em Julgado em 27/03/2026
27/03/2026, 09:47
Decorrido prazo de MANOEL BALBINO DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 03:30
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/03/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
02/03/2026, 09:14
Decisão
•
28/01/2026, 11:32
26/03/2026, 03:44
Publicado Expediente em 04/03/2026.
04/03/2026, 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 12:42
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 15:35
Conhecido o recurso de MANOEL BALBINO DOS SANTOS - CPF: 001.440.584-99 (APELANTE) e provido
02/03/2026, 09:14
Anulada a(o) sentença/acórdão
02/03/2026, 09:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2026, 08:46
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 03:53
Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.
06/02/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 01:22
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 13:11
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 11:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2026, 11:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 11:32
Recebidos os autos
22/01/2026, 15:56
Conclusos para despacho
22/01/2026, 15:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2026, 15:56
Distribuído por sorteio
22/01/2026, 15:56
Decisão
•
30/10/2025, 23:26
Sentença
•
29/09/2025, 13:22
Despacho
•
21/08/2025, 13:19