0057135-51.2004.8.15.2001

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2004

Valor da Causa

R$ 6.324,33

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-53

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MARIA JOSE ALVES BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA

OAB/PB 1757•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA

OAB/PB 8349•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 13:23

Determinado o arquivamento

22/04/2024, 11:29

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:35

Juntada de certidão

19/04/2024, 13:27

Recebidos os autos

19/04/2024, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES BATISTA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Decorrido prazo de LUCIANE BARBOSA DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057135-51.2004.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: FALE TELECOMUNICACOES LTDA, LUCIANE BARBOSA DO NASCIMENTO, MARIA JOSE ALVES BATISTA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057135-51.2004.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: FALE TELECOMUNICACOES LTDA, LUCIANE BARBOSA DO NASCIMENTO, MARIA JOSE ALVES BATISTA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:46

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:41

Documentos

DESPACHO

•08/05/2019, 15:02

SENTENÇA

•29/05/2020, 12:56

DECISÃO

•28/08/2020, 08:39

DESPACHO

•12/11/2020, 23:09

DESPACHO

•02/12/2020, 09:54

DESPACHO

•16/12/2020, 17:04

DESPACHO

•23/03/2021, 09:30

DESPACHO

•17/05/2021, 16:27

DESPACHO

•09/06/2021, 12:43

ACÓRDÃO

•12/07/2021, 09:54

DESPACHO

•10/08/2022, 11:44

SENTENÇA

•26/04/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 12:15

DESPACHO

•26/10/2023, 12:00

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/02/2024, 09:28