Apelação Cível 0057135-51.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.324,33

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MARIA JOSE ALVES BATISTA

Reu

LUCIANE BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

FALE TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/04/2024, 13:27

Baixa Definitiva

19/04/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 18/04/2024

19/04/2024, 13:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 21:43

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

20/02/2024, 09:28

Conclusos para despacho

31/10/2023, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:00

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2023, 07:50

Juntada de Certidão

25/10/2023, 07:45

Recebidos os autos

02/10/2023, 12:16

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/04/2024, 13:27

Baixa Definitiva

19/04/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 18/04/2024

19/04/2024, 13:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•08/05/2019, 15:02

SENTENÇA

•29/05/2020, 12:56

21/02/2024, 21:43

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

20/02/2024, 09:28

Conclusos para despacho

31/10/2023, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:00

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2023, 07:50

Juntada de Certidão

25/10/2023, 07:45

Recebidos os autos

02/10/2023, 12:16

Juntada de expediente

02/10/2023, 12:16

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

07/10/2021, 07:16

Baixa Definitiva

07/10/2021, 07:16

Transitado em Julgado em 11/09/2021

07/10/2021, 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 16:22

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido

12/07/2021, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2021, 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2021, 20:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 12:43

Conclusos para despacho

03/06/2021, 21:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2021, 16:27

Conclusos para despacho

23/03/2021, 12:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/03/2021, 12:16

Recebidos os autos

23/03/2021, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

16/12/2020, 17:17

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/12/2020, 17:04

Conclusos para despacho

03/12/2020, 16:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/12/2020, 16:51

Juntada de

03/12/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 09:54

Juntada de Certidão

29/11/2020, 19:32

Juntada de certidão

29/11/2020, 19:32

Conclusos para despacho

29/11/2020, 19:32

Recebidos os autos

29/11/2020, 14:16

Distribuído por sorteio

29/11/2020, 14:16

DECISÃO

•28/08/2020, 08:39

DESPACHO

•12/11/2020, 23:09

DESPACHO

•02/12/2020, 09:54

DESPACHO

•16/12/2020, 17:04

DESPACHO

•23/03/2021, 09:30

DESPACHO

•17/05/2021, 16:27

DESPACHO

•09/06/2021, 12:43

ACÓRDÃO

•12/07/2021, 09:54

DESPACHO

•10/08/2022, 11:44

SENTENÇA

•26/04/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 12:15

DESPACHO

•26/10/2023, 12:00

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/02/2024, 09:28