Procedimento Comum Cível 0860452-86.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0860452-86.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:47

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LM ARQUITETURA, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 15.550.515/0001-32 (AUTOR).

19/01/2026, 11:17

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:16

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860452-86.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, no prazo de 15 dias, para emendar a inicial informando se opta pela realização ou não de audiência de conciliação, visto tratar-se de requisito obrigatório da exordial, nos termos do art. 319 do CPC, sob pena de baixa na distribuição. Outrossim, considerando o pedido de concessão das benesses da gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para colacionar aos autos, no mesmo prazo de 15 dias, provas contundentes que demonstrem seu carecimento de capital, tais como: extrato bancário, declaração de Imposto de Renda, comprovantes de inadimplência com fornecedores, eventuais inscrições em órgãos de proteção ao crédito e balancete contábil. A exigência de tais documentos decorre do disposto no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e no art. 98 do CPC, que condicionam a concessão da gratuidade judiciária à efetiva comprovação da insuficiência de recursos, admitindo-se ainda o parcelamento ou a redução das custas, nos termos do § 6º do art. 98 do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

06/10/2025, 18:32

Determinada a emenda à inicial

04/10/2025, 10:47

Determinada Requisição de Informações

04/10/2025, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2025, 09:45

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 09:45

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 09:35

Decisão

•19/01/2026, 11:17

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 11/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LM ARQUITETURA, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 15.550.515/0001-32 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Determinada a emenda à inicial

Determinada Requisição de Informações

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio