Apelação Cível 0003740-08.2007.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 70.899,68

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Autor

WILLIAN NOREMBERG DE SOUZA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FERREIRA DE PONTES

OAB/PE 10555·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTOS DIAS

OAB/AL 12127·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALVINO DA COSTA

OAB/PB 11989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2026, 12:41

Baixa Definitiva

01/04/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 28/03/2026

01/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de WILLIAN NOREMBERG DE SOUZA SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:18

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de WILLIAN NOREMBERG DE SOUZA SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:49

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:43

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2026, 12:41

Baixa Definitiva

01/04/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 28/03/2026

01/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de WILLIAN NOREMBERG DE SOUZA SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 16:59

Despacho

•28/01/2026, 12:45

28/03/2026, 01:18

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de WILLIAN NOREMBERG DE SOUZA SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:49

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 12:45

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2025, 10:13

Conclusos para despacho

31/10/2025, 15:33

Juntada de Certidão

31/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de LUCIANO ALVINO DA COSTA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de WILLIAN NOREMBERG DE SOUZA SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de LUCIANO ALVINO DA COSTA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de WILLIAN NOREMBERG DE SOUZA SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:10

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:16

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:49

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DE PONTES em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:36

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:14

Outras Decisões

06/10/2025, 16:15

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:54

Juntada de Certidão

24/09/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 09:39

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:51

Juntada de decisão

14/08/2025, 15:25

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/05/2023, 15:34

Baixa Definitiva

30/05/2023, 15:34

Transitado em Julgado em 24/05/2023

30/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de WILLIAN NOREMBERG DE SOUZA SANTOS em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de WILLIAN NOREMBERG DE SOUZA SANTOS em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:56

Conhecido o recurso de FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 73.674.202/0002-73 (APELANTE) e não-provido

14/04/2023, 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023, 19:43

Juntada de certidão de julgamento

13/04/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2023, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2022, 01:38

Conclusos para despacho

15/09/2022, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

15/09/2022, 16:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/09/2022 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

15/09/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/09/2022 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

19/08/2022, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

03/05/2022, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 18:18

Conclusos para despacho

28/04/2022, 06:42

Juntada de Petição de cota

27/04/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:25

Conclusos para despacho

31/03/2022, 08:37

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:37

Recebidos os autos

30/03/2022, 16:00

Recebidos os autos

30/03/2022, 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2022, 15:59

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 15:59

Despacho

•02/12/2025, 10:13

Despacho

•16/10/2025, 16:16

Decisão

•06/10/2025, 16:15

Despacho

•19/09/2025, 09:39

Despacho

•15/04/2025, 08:01

Decisão

•04/06/2023, 15:39

Acórdão

•14/04/2023, 19:12

Despacho

•16/12/2022, 01:38

Despacho

•02/05/2022, 18:18

Despacho

•26/04/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 10:57

Sentença

•04/09/2021, 10:38

Despacho

•02/12/2019, 14:53

Todos os documentos(16)

Acórdão

•26/02/2026, 16:59

Despacho

•28/01/2026, 12:45

Despacho

•02/12/2025, 10:13

Despacho

•16/10/2025, 16:16

Decisão

•06/10/2025, 16:15

Despacho

•19/09/2025, 09:39

Despacho

•15/04/2025, 08:01

Decisão

•04/06/2023, 15:39

Acórdão

•14/04/2023, 19:12

Despacho

•16/12/2022, 01:38

Despacho

•02/05/2022, 18:18

Despacho

•26/04/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 10:57

Sentença

•04/09/2021, 10:38

Despacho

•02/12/2019, 14:53

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 15:50