Procedimento Comum Cível 0802093-37.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.066,52

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:37

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:34

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 09:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:53

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 15:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:11

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:37

Publicado Despacho em 03/02/2026.

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 10:34

Despacho

•30/01/2026, 10:34

03/02/2026, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:34

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 09:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:53

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 15:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:20

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802093-37.2025.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s). Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 12 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802093-37.2025.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s). Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 12 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:01

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de réplica

15/10/2025, 15:12

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:42

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: RAFAEL VIEIRA DA SILVA Réu: BANCO BRADESCO DECISÃO A inicial preenche os requisitos do arts. 319 e 320 do CPC/2015 em preliminar análise, não sendo caso de emenda ou indeferimento, reclamando, portanto, o prosseguimento do feito. Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015. Considerando a postura reiterada do demandado em não realizar acordos em demandas desse jaez, a necessidade de racionalização dos atos processuais e a necessidade de efetivação da prestação jurisdicional sugere que seja determinada a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0802093-37.2025.8.15.0161 CITE-SE A PARTE RÉ, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) Em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Cumpra-se.Cuité, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: RAFAEL VIEIRA DA SILVA Réu: BANCO BRADESCO DECISÃO A inicial preenche os requisitos do arts. 319 e 320 do CPC/2015 em preliminar análise, não sendo caso de emenda ou indeferimento, reclamando, portanto, o prosseguimento do feito. Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015. Considerando a postura reiterada do demandado em não realizar acordos em demandas desse jaez, a necessidade de racionalização dos atos processuais e a necessidade de efetivação da prestação jurisdicional sugere que seja determinada a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0802093-37.2025.8.15.0161 CITE-SE A PARTE RÉ, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) Em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Cumpra-se.Cuité, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 22:28

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 22:25

Juntada de Petição de contestação

08/08/2025, 15:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL VIEIRA DA SILVA - CPF: 501.126.194-87 (AUTOR).

23/07/2025, 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/07/2025, 14:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

22/07/2025, 02:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2025, 16:43

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 16:43

Sentença

•13/01/2026, 13:59

Sentença

•13/01/2026, 13:59

Despacho

•12/11/2025, 16:01

Despacho

•12/11/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 22:25

Decisão

•23/07/2025, 14:52