Procedimento Comum Cível 0809995-77.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.113,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/02/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:23

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 19:13

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:45

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:23

Todas as movimentações(76)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 19:13

Despacho

•30/01/2026, 10:45

12/02/2026, 13:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/02/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:23

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 19:13

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:45

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/01/2026, 08:23

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:01

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:52

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:33

Embargos de declaração não acolhidos

23/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de informação

17/12/2025, 09:46

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:15

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809995-77.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Observando que a parte ré opôs Embargos de Declaração com efeito modificativo em face da decisão de ID. 128196707, intime-se a parte autora/embargada para que, em 5 (cinco) dias, apresente sua manifestação, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. CABEDELO, 11 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 10:37

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2025, 14:54

Outras Decisões

01/12/2025, 15:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:51

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:43

Juntada de Petição de réplica

28/11/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809995-77.2025.8.15.0731. AUTOR: MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDA REU: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, LINX TELECOMUNICACOES LTDA Presentes: João Machado de Souza Junior - Juiz de Direito Francisco Bergson Gomes Formiga Barros - Promotor de Justiça Alba Neide Máximo Urquiza de Sá/ Gilberto Magalhães - Defensor Público As partes: AUTOR: MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO OAB: PB12733 Endereço: desconhecido REU: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, preposto Luande Lima Cirne, CPF 070.867.594-81 LINX TELECOMUNICACOES LTDA, preposto João Victor de Luna da Silva, CPF 702.746.394-67 Advogado:Drª Jessica Ataide de Lira Machado, OAB/PB 23.621 Ausentes: Ninguém Ocorrências: Aberta a audiência, lançada poposta de conciliação, a mesma tornou-se infrutifera, existindo nos autos conststação, fica a parte promovente devidamente intmada para querendo apresentar impugnação no prazo legal. Decorrido o prazo, conlusos os autos.. E, nada mais havendo a tratar, mandou o MM Juiz encerrar este termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo Forúm Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho Av. Pastor José Alves de Oliveira - Camalaú, Cabedelo - PB, 58103-152 - Tel: 83 99143-3294 ou (83) 3250-3281; e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO OAB: PB12733 Endereço: desconhecido

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/11/2025 09:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.

26/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:39

Decorrido prazo de ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/10/2025, 20:27

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 00:03

Juntada de Certidão

17/10/2025, 12:48

Juntada de Certidão

17/10/2025, 12:35

Decorrido prazo de ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:18

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2025 09:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.

15/10/2025, 19:37

Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:08

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de informação

08/10/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809995-77.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovente, para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas e diligências. Cumpra-se. CABEDELO, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de informação

03/10/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDA (07.549.863/0003-23).

01/10/2025, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2025, 16:37

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 16:37

Decisão

•23/12/2025, 09:38

Despacho

•11/12/2025, 10:37

Decisão

•01/12/2025, 15:20

Decisão

•09/10/2025, 15:02

Despacho

•01/10/2025, 10:33