Procedimento Comum Cível 0809995-77.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO

CPF

Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO

OAB/PB 12733·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:18

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 18:06

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 13:20

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:23

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809995-77.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo da parte promovida conforme despacho de ID 132133028. Após, conclusos. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito.

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:21

Mero expediente

05/02/2026, 19:13

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 17:40

Mero expediente

30/01/2026, 10:45

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 08:23

Todas as movimentações(71)

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:18

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 18:06

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 13:20

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:31

Documentos

•10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:23

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809995-77.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo da parte promovida conforme despacho de ID 132133028. Após, conclusos. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito.

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:21

Mero expediente

05/02/2026, 19:13

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 17:40

Mero expediente

30/01/2026, 10:45

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 08:23

Decurso de Prazo

29/01/2026, 17:23

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 16:01

Publicação

27/01/2026, 15:52

Publicação

27/01/2026, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809995-77.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos, mas lhes nego provimento pois têm caráter infringente do julgado. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada por via de embargos de declaração. O inconformismo da parte é relativo ao desfecho da demanda, devendo ser atacado pela via recursal cabível no prazo legal. Vale ressaltar que o juiz não é obrigado a se manifestar sobre todos os pontos alegados pelas partes, mas apenas sobre aqueles que entender necessários para o julgamento. O juiz também não precisa de responder, um a um, a todos os argumentos das partes, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão. Nada a prover, portanto. Intimem-se. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de agravo de instrumento. CABEDELO, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809995-77.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos, mas lhes nego provimento pois têm caráter infringente do julgado. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada por via de embargos de declaração. O inconformismo da parte é relativo ao desfecho da demanda, devendo ser atacado pela via recursal cabível no prazo legal. Vale ressaltar que o juiz não é obrigado a se manifestar sobre todos os pontos alegados pelas partes, mas apenas sobre aqueles que entender necessários para o julgamento. O juiz também não precisa de responder, um a um, a todos os argumentos das partes, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão. Nada a prover, portanto. Intimem-se. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de agravo de instrumento. CABEDELO, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:33

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

23/12/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 09:46

Publicação

17/12/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:15

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809995-77.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Observando que a parte ré opôs Embargos de Declaração com efeito modificativo em face da decisão de ID. 128196707, intime-se a parte autora/embargada para que, em 5 (cinco) dias, apresente sua manifestação, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. CABEDELO, 11 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:45

Mero expediente

11/12/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 08:11

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 14:54

Outras Decisões

01/12/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 09:51

Publicação

01/12/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809995-77.2025.8.15.0731. AUTOR: MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDA REU: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, LINX TELECOMUNICACOES LTDA Presentes: João Machado de Souza Junior - Juiz de Direito Francisco Bergson Gomes Formiga Barros - Promotor de Justiça Alba Neide Máximo Urquiza de Sá/ Gilberto Magalhães - Defensor Público As partes: AUTOR: MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO OAB: PB12733 Endereço: desconhecido REU: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, preposto Luande Lima Cirne, CPF 070.867.594-81 LINX TELECOMUNICACOES LTDA, preposto João Victor de Luna da Silva, CPF 702.746.394-67 Advogado:Drª Jessica Ataide de Lira Machado, OAB/PB 23.621 Ausentes: Ninguém Ocorrências: Aberta a audiência, lançada poposta de conciliação, a mesma tornou-se infrutifera, existindo nos autos conststação, fica a parte promovente devidamente intmada para querendo apresentar impugnação no prazo legal. Decorrido o prazo, conlusos os autos.. E, nada mais havendo a tratar, mandou o MM Juiz encerrar este termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo Forúm Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho Av. Pastor José Alves de Oliveira - Camalaú, Cabedelo - PB, 58103-152 - Tel: 83 99143-3294 ou (83) 3250-3281; e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO OAB: PB12733 Endereço: desconhecido

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 10:05

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

26/11/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 16:39

Decurso de Prazo

20/11/2025, 02:30

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 20:27

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 00:03

Documento (Certidão)

17/10/2025, 12:48

Documento (Certidão)

17/10/2025, 12:35

Decurso de Prazo

17/10/2025, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 11:18

Documento (Certidão)

16/10/2025, 11:14

de Conciliação (Juiz(a); designada)

15/10/2025, 19:37

Antecipação de tutela

09/10/2025, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809995-77.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovente, para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas e diligências. Cumpra-se. CABEDELO, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 10:34

Gratuidade da Justiça

01/10/2025, 10:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/09/2025, 16:37

Distribuição (sorteio)

30/09/2025, 16:37

EXPEDIENTE

•15/01/2026, 00:00

•15/01/2026, 00:00

•16/12/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00