Apelação Cível 0800749-35.2017.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

FLAVIO GOMES PEREIRA

CPF

Autor

ORQUIDEA VALERIA DA SILVA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUÍS DE SALES

OAB/PB 9351·CPF·Representa: Autor

BAUMANN BARROS GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO

OAB/PB 26366·CPF·Representa: Réu

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA

OAB/PB 14840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2025, 09:27

Baixa Definitiva

06/10/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 30/09/2025

06/10/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 18:01

Conclusos para despacho

01/10/2025, 06:24

Decorrido prazo de ORQUIDEA VALERIA DA SILVA VASCONCELOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de ORQUIDEA VALERIA DA SILVA VASCONCELOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:10

Publicado Expediente em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 12:59

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2025, 09:27

Baixa Definitiva

06/10/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 30/09/2025

06/10/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 18:01

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•04/09/2018, 08:49

OUTROS DOCUMENTOS

•23/07/2019, 07:19

01/10/2025, 06:24

Decorrido prazo de ORQUIDEA VALERIA DA SILVA VASCONCELOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de ORQUIDEA VALERIA DA SILVA VASCONCELOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:10

Publicado Expediente em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 12:59

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 12:06

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de ORQUIDEA VALERIA DA SILVA VASCONCELOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de ORQUIDEA VALERIA DA SILVA VASCONCELOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2025, 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2025, 23:03

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:58

Não conhecido o recurso de FLAVIO GOMES PEREIRA - CPF: 162.321.864-00 (APELANTE)

23/06/2025, 20:38

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:26

Juntada de execução / cumprimento de sentença

30/05/2025, 09:58

Recebidos os autos

30/05/2025, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2024, 12:08

Baixa Definitiva

24/04/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 22/04/2024

24/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES PEREIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de ORQUIDEA VALERIA DA SILVA VASCONCELOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 06:38

Conhecido o recurso de ORQUIDEA VALERIA DA SILVA VASCONCELOS - CPF: 337.995.634-15 (APELANTE) e provido em parte

21/03/2024, 16:02

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/02/2024, 14:07

Juntada de Certidão

08/02/2024, 14:06

Determinação de redistribuição por prevenção

29/01/2024, 17:03

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:55

Juntada de Certidão

16/11/2023, 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2023, 15:51

Recebidos os autos

16/11/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 15:51

OUTROS DOCUMENTOS

•23/07/2019, 07:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/08/2019, 16:57

DESPACHO

•19/08/2019, 10:39

OUTROS DOCUMENTOS

•28/08/2019, 14:33

OUTROS DOCUMENTOS

•28/08/2019, 14:33

DESPACHO

•30/09/2019, 14:54

DECISÃO

•05/12/2019, 21:40

PETIÇÃO

•13/01/2020, 07:35

OUTROS DOCUMENTOS

•13/01/2020, 07:35

DECISÃO

•22/06/2020, 17:32

OUTROS DOCUMENTOS

•08/07/2020, 19:56

OUTROS DOCUMENTOS

•08/07/2020, 19:56

OUTROS DOCUMENTOS

•08/07/2020, 19:56

Todos os documentos(48)

DESPACHO

•04/09/2018, 08:49

OUTROS DOCUMENTOS

•23/07/2019, 07:19

OUTROS DOCUMENTOS

•23/07/2019, 07:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/08/2019, 16:57

DESPACHO

•19/08/2019, 10:39

OUTROS DOCUMENTOS

•28/08/2019, 14:33

OUTROS DOCUMENTOS

•28/08/2019, 14:33

DESPACHO

•30/09/2019, 14:54

DECISÃO

•05/12/2019, 21:40

PETIÇÃO

•13/01/2020, 07:35

OUTROS DOCUMENTOS

•13/01/2020, 07:35

DECISÃO

•22/06/2020, 17:32

OUTROS DOCUMENTOS

•08/07/2020, 19:56

OUTROS DOCUMENTOS

•08/07/2020, 19:56

OUTROS DOCUMENTOS

•08/07/2020, 19:56

OUTROS DOCUMENTOS

•08/07/2020, 19:56

OUTROS DOCUMENTOS

•08/07/2020, 20:44

DESPACHO

•13/10/2020, 18:44

OUTROS DOCUMENTOS

•09/03/2021, 09:51

OUTROS DOCUMENTOS

•09/03/2021, 09:51

DESPACHO

•27/08/2021, 06:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/01/2022, 14:38

DECISÃO

•10/02/2022, 12:44

DECISÃO

•21/03/2022, 10:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/07/2022, 21:28

DESPACHO

•20/10/2022, 09:25

OUTROS DOCUMENTOS

•06/02/2023, 16:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/02/2023, 08:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/02/2023, 08:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2023, 22:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2023, 22:02

SENTENÇA

•21/08/2023, 17:45

SENTENÇA

•21/08/2023, 17:45

PETIÇÃO

•08/09/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 13:35

DECISÃO

•29/01/2024, 17:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/03/2024, 16:02

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2024, 12:26

DESPACHO

•03/05/2024, 15:04

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2024, 22:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2024, 23:15

DESPACHO

•19/07/2024, 12:02

DECISÃO

•21/11/2024, 11:07

DESPACHO

•28/02/2025, 12:17

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/06/2025, 20:38

DESPACHO

•01/08/2025, 12:06

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/08/2025, 14:37

DESPACHO

•04/10/2025, 18:01