Cumprimento de sentença 0801229-33.2019.8.15.0541 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801229-33.2019.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:10

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/12/2025, 15:42

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO FILHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801229-33.2019.8.15.0541.. AUTOR: [OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO - CPF: 898.315.434-91 (ADVOGADO), JOSE CUSTODIO FILHO - CPF: 738.718.424-00 (AUTOR), INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REU)]. REU: REU: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: em 05 (cinco) dias, manifeste-se, requerendo o que entender de direito. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar), Concessão, Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Rural (Art. 48/51)].

08/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 15:42

Despacho

•29/09/2025, 08:16

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO FILHO em 16/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Juntada de Petição de outros documentos

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