Cumprimento de sentença 0804151-31.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 56.098,94

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:13

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 18:52

Publicado Certidão em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELLO GALDINO PASSOS EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira-Pb, 17 de junho de 2025. DANIELLE MARIA Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCESSO Nº 0804151-31.2016.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/06/2025, 10:48

Juntada de documento de comprovação

17/06/2025, 10:47

Determinado o arquivamento

20/05/2025, 11:18

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:11

Todas as movimentações(160)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:13

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 18:52

Publicado Certidão em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:42

Documentos

Decisão

•12/09/2016, 14:57

Despacho

•25/07/2017, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELLO GALDINO PASSOS EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira-Pb, 17 de junho de 2025. DANIELLE MARIA Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCESSO Nº 0804151-31.2016.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/06/2025, 10:48

Juntada de documento de comprovação

17/06/2025, 10:47

Determinado o arquivamento

20/05/2025, 11:18

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:29

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:52

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:18

Juntada de documento de comprovação

13/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:25

Deferido o pedido de

14/10/2024, 10:46

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:24

Juntada de Certidão

20/06/2024, 10:23

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 10:22

Desentranhado o documento

20/06/2024, 10:22

Determinada diligência

12/06/2024, 12:28

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:58

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/03/2024, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2024, 13:18

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:41

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:05

Deferido em parte o pedido de MARCELLO GALDINO PASSOS - CPF: 084.175.234-64 (EXEQUENTE)

12/12/2023, 10:26

Conclusos para decisão

12/12/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 18:39

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Publicado Despacho em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELLO GALDINO PASSOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE - PB22288, KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE - PB14913, HENRIQUE GADELHA CHAVES - PB11524 EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA - PB16192 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804151-31.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

27/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:59

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 13:48

Conclusos para despacho

26/09/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:37

Publicado Despacho em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELLO GALDINO PASSOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE - PB22288, KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE - PB14913, HENRIQUE GADELHA CHAVES - PB11524 EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA - PB16192 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804151-31.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:21

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:02

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:06

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELLO GALDINO PASSOS Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE GADELHA CHAVES - PB11524 EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA - PB16192 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804151-31.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Não tendo as partes chegado a um acordo em audiência, e não tendo a parte ré rea

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:08

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC

20/06/2023, 07:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/06/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/06/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/06/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/05/2023, 07:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/05/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/05/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/05/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

30/03/2023, 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

22/03/2023, 16:56

Recebidos os autos.

22/03/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão

22/03/2023, 15:01

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 13:59

Conclusos para decisão

13/12/2022, 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2022, 12:55

Indeferido o pedido de MARCELLO GALDINO PASSOS - CPF: 084.175.234-64 (EXEQUENTE)

23/11/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:27

Conclusos para decisão

23/11/2022, 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2022, 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2022, 15:14

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:07

Conclusos para decisão

21/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2022, 10:58

Recebidos os autos

19/09/2022, 11:24

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2022, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2020, 17:08

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:21

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 15:04

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:57

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:57

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2020, 16:32

Juntada de Petição de apelação

11/02/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2019, 16:48

Conclusos para despacho

08/07/2019, 17:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/07/2019, 17:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/07/2019, 17:38

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 01:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 21:39

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 24/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 17:46

Conclusos para despacho

07/05/2019, 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 12:38

Julgado procedente o pedido

25/03/2019, 15:15

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

19/11/2018, 11:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/11/2018, 11:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 14:29

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 18:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 22:06

Juntada de Petição de resposta

22/11/2017, 00:20

Conclusos para despacho

21/11/2017, 17:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/11/2017, 17:45

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 17/11/2017 23:59:59.

18/11/2017, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 15:13

Juntada de ato ordinatório

18/10/2017, 15:07

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:19

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2017, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2017, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2017, 15:03

Conclusos para julgamento

17/03/2017, 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC

07/12/2016, 08:04

Audiência conciliação não-realizada para 06/12/2016 10:10 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/12/2016, 08:00

Juntada de documento de comprovação

01/12/2016, 11:30

Juntada de documento de comprovação

01/12/2016, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2016, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2016, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2016, 07:41

Audiência conciliação designada para 06/12/2016 10:10 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/11/2016, 07:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

26/10/2016, 10:09

Recebidos os autos.

26/10/2016, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/09/2016, 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2016, 14:58

Juntada de Petição de petição

09/05/2016, 22:44

Distribuído por sorteio

03/05/2016, 11:15

Conclusos para decisão

03/05/2016, 11:15

Ato Ordinatório

•18/10/2017, 15:07

Despacho

•28/11/2017, 22:06

Sentença

•25/03/2019, 15:15

Despacho

•09/05/2019, 17:46

Despacho

•29/05/2019, 21:39

Sentença

•16/12/2019, 16:48

Sentença

•17/12/2019, 15:12

Despacho

•29/06/2020, 12:05

Despacho

•15/07/2020, 15:29

Despacho

•04/09/2020, 09:19

Despacho

•04/09/2020, 15:33

Acórdão

•28/09/2020, 13:42

Decisão

•30/11/2020, 16:42

Todos os documentos(44)

Decisão

•12/09/2016, 14:57

Despacho

•25/07/2017, 15:03

Ato Ordinatório

•18/10/2017, 15:07

Despacho

•28/11/2017, 22:06

Sentença

•25/03/2019, 15:15

Despacho

•09/05/2019, 17:46

Despacho

•29/05/2019, 21:39

Sentença

•16/12/2019, 16:48

Sentença

•17/12/2019, 15:12

Despacho

•29/06/2020, 12:05

Despacho

•15/07/2020, 15:29

Despacho

•04/09/2020, 09:19

Despacho

•04/09/2020, 15:33

Acórdão

•28/09/2020, 13:42

Decisão

•30/11/2020, 16:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2022, 10:58

Despacho

•21/10/2022, 14:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2022, 15:14

Decisão

•23/11/2022, 17:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2022, 12:55

Despacho

•13/12/2022, 13:59

Despacho

•22/03/2023, 16:55

Despacho

•22/08/2023, 10:08

Despacho

•22/08/2023, 10:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/08/2023, 11:44

Despacho

•19/09/2023, 09:21

Despacho

•19/09/2023, 09:21

Despacho

•26/09/2023, 13:48

Despacho

•26/10/2023, 10:59

Despacho

•26/10/2023, 10:59

Decisão

•12/12/2023, 10:26

Decisão

•19/01/2024, 10:05

Sentença

•27/03/2024, 13:18

Sentença

•01/04/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:46

Decisão

•12/06/2024, 12:28

Decisão

•14/10/2024, 10:46

Decisão

•14/10/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:19

Sentença

•31/01/2025, 09:29

Sentença

•31/01/2025, 09:46

Decisão

•20/05/2025, 11:18