Apelação Cível 0804151-31.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 56.098,94

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA

CNPJ

Autor

MARCELLO GALDINO PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GADELHA CHAVES

OAB/PB 11524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/09/2022, 11:24

Baixa Definitiva

19/09/2022, 11:24

Juntada de Decisão

16/09/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 01:21

Juntada de Certidão

11/02/2021, 14:10

Juntada de Certidão

03/02/2021, 08:55

Juntada de Certidão

03/02/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:01

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:01

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 16:46

Recurso especial admitido

30/11/2020, 16:42

Conclusos para despacho

20/11/2020, 13:12

Juntada de Petição de cota

20/11/2020, 12:15

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/09/2022, 11:24

Baixa Definitiva

19/09/2022, 11:24

Juntada de Decisão

16/09/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 01:21

Juntada de Certidão

11/02/2021, 14:10

Documentos

DECISÃO

•12/09/2016, 14:57

DESPACHO

•25/07/2017, 15:03

Juntada de Certidão

03/02/2021, 08:55

Juntada de Certidão

03/02/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:01

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:01

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 16:46

Recurso especial admitido

30/11/2020, 16:42

Conclusos para despacho

20/11/2020, 13:12

Juntada de Petição de cota

20/11/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2020, 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 16:28

Juntada de Petição de recurso especial

03/11/2020, 16:18

Decorrido prazo de MARCELLO GALDINO PASSOS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:49

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA - CNPJ: 13.888.159/0001-36 (APELANTE) e não-provido

28/09/2020, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 15:33

Conclusos para despacho

04/09/2020, 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2020, 09:19

Conclusos para despacho

03/09/2020, 11:46

Juntada de Petição de parecer

03/09/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 15:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

15/07/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 15:29

Conclusos para despacho

15/07/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 12:05

Juntada de Certidão

21/06/2020, 20:05

Juntada de certidão

21/06/2020, 20:05

Conclusos para despacho

21/06/2020, 20:05

Recebidos os autos

19/06/2020, 17:08

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2017, 15:07

DESPACHO

•28/11/2017, 22:06

SENTENÇA

•25/03/2019, 15:15

DESPACHO

•09/05/2019, 17:46

DESPACHO

•29/05/2019, 21:39

SENTENÇA

•16/12/2019, 16:48

SENTENÇA

•17/12/2019, 15:12

DESPACHO

•29/06/2020, 12:05

DESPACHO

•15/07/2020, 15:29

DESPACHO

•04/09/2020, 09:19

DESPACHO

•04/09/2020, 15:33

ACÓRDÃO

•28/09/2020, 13:42

DECISÃO

•30/11/2020, 16:42