Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804535-63.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804535-63.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 21:19

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PATRICIA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804535-63.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade de id. 93855997, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 20:12

Conclusos para despacho

20/02/2025, 07:39

Juntada de Certidão

20/02/2025, 07:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:26

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/08/2024, 12:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 18:33

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 15:56

Despacho

•25/06/2025, 20:12

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/10/2024 23:59.

Juntada de ofício requisitório de precatório

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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