Procedimento Comum Cível 0803973-73.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803973-73.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803973-73.2024.8.15.0331. AUTOR: [VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - CPF: 014.609.754-80 (ADVOGADO), LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA - CPF: 018.457.674-11 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - CNPJ: 92.751.213/0001-73 (REU), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI registrado(a) civilmente como BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - CPF: 032.062.184-70 (ADVOGADO)] RÉU: REU: BANCO BRADESCO, COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais formulada por LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA, em face de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(45)

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 01/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Expediente em 25/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Todas as movimentações(55)