Cumprimento de sentença 0844178-23.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.756,65

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:56

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 21:48

Juntada de outros documentos

06/05/2026, 21:47

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 16:07

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:20

Juntada de Ofício

28/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 21:33

Conclusos para despacho

16/04/2026, 20:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:45

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:25

Todas as movimentações(251)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:56

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•12/09/2020, 16:17

Projeto de sentença

•26/11/2021, 08:57

06/05/2026, 21:48

Juntada de outros documentos

06/05/2026, 21:47

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 16:07

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:20

Juntada de Ofício

28/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 21:33

Conclusos para despacho

16/04/2026, 20:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:45

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:06

Conclusos para despacho

08/04/2026, 21:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2026, 10:36

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:17

Deferido o pedido de AMANDA SANTOS DA SILVA - CPF: 092.971.144-07 (EXEQUENTE).

25/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:21

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 09:06

Juntada de outros documentos

18/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:43

Juntada de outros documentos

12/03/2026, 08:11

Juntada de outros documentos

12/03/2026, 08:09

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 11:27

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/03/2026, 22:35

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:31

Conclusos para despacho

08/03/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:37

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:56

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:19

Deferido o pedido de

23/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:06

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 07:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2026, 18:02

Conclusos para despacho

09/02/2026, 07:41

Juntada de Certidão

09/02/2026, 07:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 15:39

Indeferido o pedido de AMANDA SANTOS DA SILVA - CPF: 092.971.144-07 (EXEQUENTE)

18/12/2025, 15:38

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:22

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM - PB27856 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolução do mandado. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0844178-23.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução]

29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 07:44

Deferido o pedido de

11/09/2025, 22:13

Deferido o pedido de

11/09/2025, 22:11

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2025, 15:41

Conclusos para despacho

29/08/2025, 07:04

Conclusos para despacho

29/08/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:06

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:06

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844178-23.2020.8.15.2001 Vistos etc. Pede, novamente, a exequente que seja realizada penhora online através do SISBAJUD, contudo, diversos meios foram empregados, porém, não houve sucesso na penhora. Considerando que se deve prezar pela razoável duração do processo, ainda mais que se trata de procedimento de juizado especial cível, a exequente deverá indicar meios concretos e efetivos de prosseguimento da execução. Intime-a para este fim, sob pena de extinção, ficando facultado ao exequente ajuizar nova execução, obedecidos os prazos de prescrição previstos em lei, caso surjam bens penhoráveis em nome do executado. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido sem manifestação, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844178-23.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para, acostar a planilha de débito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

19/08/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de AMANDA SANTOS DA SILVA - CPF: 092.971.144-07 (EXEQUENTE)

18/08/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:26

Conclusos para despacho

03/06/2025, 06:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA RÉU: EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0844178-23.2020.8.15.2001

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 10:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:21

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA RÉU: EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0844178-23.2020.8.15.2001

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:50

Conclusos para despacho

08/04/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:43

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844178-23.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar da petição de id. 110104481 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 23:47

Conclusos para despacho

28/03/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 18:32

Publicado Despacho em 25/03/2025.

26/03/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844178-23.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte executada para se manifestar da petição de id. 106469050, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

24/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 21:45

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:48

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:45

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA RÉU: EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0844178-23.2020.8.15.2001

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2024, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2024, 14:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/12/2024, 14:35

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

05/11/2024, 12:57

Recebidos os autos

05/11/2024, 12:57

Juntada de cálculo(s) da contadoria

05/11/2024, 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2024, 09:23

Juntada de outros documentos

10/06/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 17:52

Juntada de Alvará

06/06/2024, 12:19

Juntada de Alvará

06/06/2024, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2024, 12:33

Conclusos para decisão

05/06/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:10

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844178-23.2020.8.15.2001 Vistos etc. A resposta à solicitação foi parcialmente positiva, motivo que ensejou o requerimento da executada que ora se decide. Apesar dos valores obtidos a título de salário ou vencimentos serem considerados impenhoráveis pelo nosso ordenamento processual, inteligência do art. 833, IV do CPC, tal dispositivo dev

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844178-23.2020.8.15.2001 Vistos etc. A resposta à solicitação foi parcialmente positiva, motivo que ensejou o requerimento da executada que ora se decide. Apesar dos valores obtidos a título de salário ou vencimentos serem considerados impenhoráveis pelo nosso ordenamento processual, inteligência do art. 833, IV do CPC, tal dispositivo dev

23/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de AMANDA SANTOS DA SILVA - CPF: 092.971.144-07 (EXEQUENTE)

21/05/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 12:23

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/05/2024, 07:30

Decorrido prazo de HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844178-23.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte executada para comprovar que os valores bloqueados são referentes a verba de caráter alimentar, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

30/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:25

Conclusos para despacho

29/04/2024, 03:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 17:13

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844178-23.2020.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impugnação, i

25/04/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2024, 17:26

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:03

Juntada de Certidão

22/04/2024, 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 13:29

Conclusos para despacho

13/03/2024, 01:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:21

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844178-23.2020.8.15.2001 Vistos, etc. A sentença julgou procedente em parte os pleitos autorais, para declarar rescindido o contrato entre as partes, condenando o Réu a devolver o bem objeto da lide no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitado ao teto de R$ 3.000,00, sem prejuízo de majoração, conversão em perdas e

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844178-23.2020.8.15.2001 Vistos, etc. A sentença julgou procedente em parte os pleitos autorais, para declarar rescindido o contrato entre as partes, condenando o Réu a devolver o bem objeto da lide no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitado ao teto de R$ 3.000,00, sem prejuízo de majoração, conversão em perdas e

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:54

Deferido o pedido de

15/02/2024, 22:58

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:41

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844178-23.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o exequente para se manifestar da petição de id. 83282973, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

12/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 23:53

Conclusos para despacho

07/12/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 19:41

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844178-23.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição de id. 81704934, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

29/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:22

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:39

Processo Desarquivado

06/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:42

Juntada de Petição de informações prestadas

29/10/2023, 23:39

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 07:16

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 07:16

Juntada de Alvará

25/10/2023, 12:32

Juntada de Alvará

24/10/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2023, 22:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:14

Conclusos para despacho

29/09/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 22:03

Decorrido prazo de HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

26/09/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844178-23.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinató PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 23:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/09/2023, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 00:04

Publicado Decisão em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: HERBERT RENAN MIRANDA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844178-23.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minutas anexas). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora e da petição de id. 76064459, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Haven

24/08/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 20:19

Conclusos para despacho

03/08/2023, 22:28

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2023, 00:49

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/03/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:08

Conclusos para despacho

16/03/2023, 03:29

Recebidos os autos

14/03/2023, 09:52

Juntada de certidão de prevenção

14/03/2023, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

27/03/2022, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2022, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2022, 23:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 04:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 20:28

Conclusos para decisão

14/02/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 03:27

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:31

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 21:19

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2021, 17:13

Juntada de Projeto de sentença

26/11/2021, 08:57

Conclusos para despacho

26/11/2021, 08:57

Conclusos ao Juiz Leigo

05/03/2021, 04:10

Juntada de Petição de réplica

04/03/2021, 15:43

Audiência Una Automática realizada para 18/02/2021 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

18/02/2021, 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/02/2021 10:15:00 João Pessoa.

18/02/2021, 10:26

Juntada de Petição de contestação

18/02/2021, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2021, 14:24

Juntada de Petição de diligência

08/01/2021, 14:24

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 11:30

Juntada de Certidão

15/12/2020, 11:03

Audiência Una Automática designada para 18/02/2021 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

23/11/2020, 15:06

Juntada de Certidão

23/11/2020, 15:05

Audiência Una Automática realizada para 23/11/2020 14:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

23/11/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 10:15

Juntada de citação

18/11/2020, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:11

Juntada de Certidão

07/10/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2020, 16:17

Conclusos para despacho

10/09/2020, 10:56

Juntada de Certidão

10/09/2020, 10:56

Audiência Una Automática designada para 23/11/2020 14:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

04/09/2020, 14:12

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 14:12

Sentença

•30/11/2021, 17:13

Sentença

•30/11/2021, 21:19

Decisão

•28/02/2022, 13:38

Decisão

•01/03/2022, 04:33

Ato Ordinatório

•27/03/2022, 09:03

Despacho

•16/11/2022, 13:03

Despacho

•12/12/2022, 08:40

Acórdão

•19/12/2022, 11:31

Despacho

•22/03/2023, 14:08

Petição

•19/05/2023, 11:44

Decisão

•14/06/2023, 00:49

Decisão

•22/08/2023, 20:19

Decisão

•23/08/2023, 02:42

Todos os documentos(63)

Despacho

•12/09/2020, 16:17

Projeto de sentença

•26/11/2021, 08:57

Sentença

•30/11/2021, 17:13

Sentença

•30/11/2021, 21:19

Decisão

•28/02/2022, 13:38

Decisão

•01/03/2022, 04:33

Ato Ordinatório

•27/03/2022, 09:03

Despacho

•16/11/2022, 13:03

Despacho

•12/12/2022, 08:40

Acórdão

•19/12/2022, 11:31

Despacho

•22/03/2023, 14:08

Petição

•19/05/2023, 11:44

Decisão

•14/06/2023, 00:49

Decisão

•22/08/2023, 20:19

Decisão

•23/08/2023, 02:42

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 23:44

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 23:45

Sentença

•21/10/2023, 22:46

Sentença

•23/10/2023, 10:57

Despacho

•27/11/2023, 15:22

Despacho

•28/11/2023, 03:28

Despacho

•08/12/2023, 23:53

Despacho

•11/12/2023, 01:32

Decisão

•15/02/2024, 22:58

Decisão

•16/02/2024, 07:19

Decisão

•20/03/2024, 13:29

Decisão

•23/04/2024, 17:26

Decisão

•24/04/2024, 09:27

Despacho

•29/04/2024, 12:25

Despacho

•29/04/2024, 20:23

Decisão

•21/05/2024, 19:39

Decisão

•22/05/2024, 03:57

Decisão

•05/06/2024, 12:33

Despacho

•21/03/2025, 17:38

Despacho

•23/03/2025, 14:42

Despacho

•30/03/2025, 23:47

Despacho

•31/03/2025, 07:16

Despacho

•14/05/2025, 12:50

Despacho

•18/08/2025, 16:26

Despacho

•18/08/2025, 20:53

Decisão

•18/08/2025, 22:43

Decisão

•19/08/2025, 06:58

Decisão

•11/09/2025, 22:11

Decisão

•11/09/2025, 22:13

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 07:48

Decisão

•18/12/2025, 15:38

Decisão

•18/12/2025, 15:39

Decisão

•09/02/2026, 18:02

Decisão

•23/02/2026, 09:38

Decisão

•23/02/2026, 10:19

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:12

Despacho

•05/03/2026, 17:37

Despacho

•05/03/2026, 22:49

Decisão

•09/03/2026, 22:35

Decisão

•25/03/2026, 14:08

Decisão

•26/03/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:45

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:46

Despacho

•09/04/2026, 16:06

Despacho

•09/04/2026, 20:40

Despacho

•26/04/2026, 21:33