Procedimento Comum Cível 0800917-86.2021.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pocinhos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JANETE RAMOS GOMES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PUXINANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:01

Transitado em Julgado em 05/03/2026

11/03/2026, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de Luiz Bruno Veloso Lucena em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:00

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 10:53

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de JANETE RAMOS GOMES em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:41

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800917-86.2021.8.15.0541.. AUTOR: [Luiz Bruno Veloso Lucena - CPF: 436.883.734-72 (ADVOGADO), JANETE RAMOS GOMES - CPF: 050.237.034-36 (AUTOR), MUNICIPIO DE PUXINANA - CNPJ: 09.001.744/0001-03 (REU)]. REU: REU: MUNICIPIO DE PUXINANA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço].

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 10:54

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:01

Transitado em Julgado em 05/03/2026

11/03/2026, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de Luiz Bruno Veloso Lucena em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:00

Publicado Expediente em 02/02/2026.

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2025, 15:18

02/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 10:53

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de JANETE RAMOS GOMES em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:41

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800917-86.2021.8.15.0541.. AUTOR: [Luiz Bruno Veloso Lucena - CPF: 436.883.734-72 (ADVOGADO), JANETE RAMOS GOMES - CPF: 050.237.034-36 (AUTOR), MUNICIPIO DE PUXINANA - CNPJ: 09.001.744/0001-03 (REU)]. REU: REU: MUNICIPIO DE PUXINANA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço].

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:52

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 11:21

Processo Desarquivado

04/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/06/2025, 15:18

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 23:19

Recebidos os autos

25/10/2024, 11:34

Juntada de certidão de prevenção

25/10/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2023, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:24

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 11:00

Juntada de Petição de apelação

15/09/2022, 19:43

Decorrido prazo de Luiz Bruno Veloso Lucena em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 07:51

Julgado procedente o pedido

01/07/2022, 12:11

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:44

Decorrido prazo de Luiz Bruno Veloso Lucena em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:40

Juntada de Petição de contestação

22/02/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2021, 14:35

Conclusos para despacho

11/11/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 23:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2021, 11:48

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 11:48

Acórdão

•29/08/2024, 12:20

Despacho

•31/05/2024, 19:43

Decisão

•29/05/2024, 09:12

Despacho

•20/05/2024, 01:22

Despacho

•14/05/2024, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•09/03/2023, 16:09

Sentença

•01/07/2022, 12:11

Despacho

•18/11/2021, 14:35

Despacho

•21/10/2021, 23:45